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Subprefeito é investigado por desabamento em São Mateus

Fernando Elias de Melo vira alvo de inquérito administrativo e pode ser demitido do cargo. Sindicância apurava pagamento de propina na fiscalização da obra

Por Felipe Frazão 4 dez 2013, 13h32

O subprefeito de São Mateus, Fernando Elias Alves de Melo, passou a ser oficialmente investigado pela prefeitura de São Paulo por suspeita de ter cometido irregularidade na fiscalização da obra de um prédio comercial de dois andares que desabou e matou dez pessoas no fim de agosto.

A Secretaria de Negócios Jurídicos da cidade instaurou nesta quarta-feira um inquérito administrativo contra o subprefeito e os servidores Alfredo Consiglio Carrasco e Décio Soares de Lima. Todos são funcionários de carreira e podem ser demitidos do serviço público por “procedimento irregular de natureza grave”. À exceção de Melo, os dois já haviam sido exonerados de cargos de confiança. O prefeito Fernando Haddad (PT) manteve Melo no cargo de subprefeito.

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Dois dias depois do desabamento, a Controladoria-Geral do Município (GCM) decidiu abrir uma sindicância na administração regional para apurar pagamento de propina na subprefeitura. O inquérito agora formalizado é consequência da sindicância.

Infográfico

Mapa das obras embargadas

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na cidade de São Paulo

Veja se existe alguma construção paralisada próximo à sua casa ou local de trabalho e denuncie à prefeitura caso constate

trabalhadores no local

Carrasco e Lima eram os superiores de Valdecir Galvani de Oliveira, o fiscal que inspecionou e multou a obra em março. Oliveira relatou em documento anexado ao processo de licenciamento que o dono do prédio, Mostafá Abdallah Mustafá, estava “tranquilo” e “não se importava” com a fiscalização porque dizia “ter um acerto com a prefeitura”.

Por causa do relato de Oliveira, a prefeitura passou a suspeitar de que houvesse ocorrido pagamento de propina para não barrar a construção. Ele pediu exoneração para se aposentar em abril e teve apenas uma “anotação” no prontuário funcional.

Antes de assumir a chefia, Melo foi coordenador de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, área responsável pela fiscalização e emissão de licenças para construções na Subprefeitura de São Mateus, na Zona Leste da capital paulista. Ele ficou no cargo entre 2006 e 2012. O prédio que desmoronou estava em situação irregular, tinha um andar a mais que o previsto e já havia sido multado, mas a obra não parou.

Como o site de VEJA revelou, as empresas envolvidas na construção tiveram bens avaliados em 5 milhões de reais bloqueados por iniciativa do Ministério Público do Trabalho. Todos os envolvidos respondem a ação civil pública na Justiça trabalhista.

Procurada pelo site de VEJA, a prefeitura ainda não se pronunciou sobre o caso.

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