STJ suspende mais uma vez votação de denúncia contra Pimentel
Ministro Herman Benjamin, do STJ, determinou nesta terça-feira a suspensão por dez dias da votação na Assembleia mineira que pode tornar o petista réu
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou novamente nesta terça-feira a suspensão por dez dias da votação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (Almg) para decidir se o governador Fernando Pimentel (PT) pode se tornar réu na denúncia contra ele da Operação Acrônimo apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao STJ.
Benjamin já havia determinado a suspensão por cinco dias na última sexta-feira, até que o presidente da Almg, deputado Adalclever Lopes (PMDB) encaminhasse ao STJ informações sobre o compartilhamento do material da denúncia com todos os parlamentares mineiros, incluindo os da oposição, que alegavam não terem tido acesso à documentação.
Nesta segunda-feira, contudo, o presidente da Casa compartilhou o material da denúncia contra Pimentel, encaminhada pelo STJ à Assembleia de Minas, com os parlamentares da oposição e, com isso, deu seguimento às discussões para votar o futuro do governador mineiro.
Diante deste cenário, os parlamentares oposicionistas entraram com uma nova reclamação no STJ nesta terça pedindo que fosse feita votação na Comissão de Constituição e Justiça da Almg ou que a votação no plenário fosse suspensa para que eles tenham “condições de avaliar os documentos” da denúncia apresentada em maio pela Procuradoria-Geral da República. O ministro acatou apenas o segundo pedido, dando dez dias para os deputados avaliarem a documentação.
“Dado o grande volume de documentos encaminhados e diante da informação de que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais se reunirá ainda na data de hoje para votar o tema, sem que tenha havido tempo hábil para que os deputados estaduais tenham real e efetivo acesso ao teor do processo, determino a suspensão da deliberação sobre a autorização para instauração de Ação penal contra o governador do Estado de Minas Gerais pelo prazo de 10 dias”, assinalou Benjamin.
A reclamação foi protocolada pelo líder do bloco de oposição na Almg, o deputado Gustavo Corrêa (DEM), o líder da Minoria, deputado Gustavo Valadares (PSDB), e pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT).
(com Estadão Conteúdo)
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
A morte que vai abalar ‘Renascer’ – e as diferenças para a versão original
Dívida de Taís Araújo em condomínio vira caso de Justiça
