STJ suspende julgamento que poderia tornar Arruda inelegível

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu nesta terça-feira julgamento de segunda instância que poderia tornar inelegível o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PR). Candidato favorito na disputa pelo Palácio do Buriti, Arruda foi condenado em fevereiro pelo crime de improbidade administrativa por participação no esquema conhecido como mensalão do DEM no Distrito Federal.

O Tribunal de Justiça do DF havia agendado para esta quarta o julgamento do recurso de Arruda contra a condenação. Se os desembargadores confirmassem o veredicto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, o ex-governador ficaria inelegível, deixando o caminho aberto para a reeleição do petista Agnelo Queiroz. Para interromper o julgamento, os advogados do ex-governador pediram a suspeição do juiz Álvaro Ciarlini, que já condenou o político em primeira instância. Como não houve decisão sobre esse pedido, o ministro do STJ considerou que o julgamento previamente agendado para esta quarta não poderia ocorrer.

“Neste caso, a cautela se volta, essencialmente, para resguardar o eventual préstimo ou utilidade do próprio [recurso contra a condenação por improbidade]. A suspensão se mostra de todo recomendável, dadas as notáveis peculiaridades deste caso”, disse o ministro. “Deve o trâmite da ação de improbidade (…) ser pronta e imediatamente paralisado, na fase processual em que atualmente se encontra, sustando-se o julgamento do recurso apelatório”, completou ele.

Em 2010, quando era governador, José Roberto Arruda foi preso e teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal por infidelidade partidária – ele deixou o DEM no auge do escândalo.

(Laryssa Borges, de Brasília)