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STJ nega liberdade a presidente da Andrade Gutierrez

Decisão contra o executivo Otávio Marques de Azevedo acontece no mesmo momento em que a empresa decidiu fechar um acordo de leniência e admitir que pagou propina para construir estádios da Copa

Por Laryssa Borges - 10 dez 2015, 18h04

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta, por unanimidade, pedido de liberdade ao presidente afastado da construtora Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo, preso desde junho na Operação Lava Jato por suspeitas de ter participado de um esquema de pagamento de propina em obras da Petrobras.

O revés contra o executivo da Andrade Gutierrez ocorre ao mesmo tempo em que a empresa decidiu fechar um acordo de leniência e admitir ter desembolsado propina para vencer a disputa para a construção e revitalização de estádios para a Copa do Mundo e para participar de obras na usina de Belo Monte, no Rio Madeira. Na Copa, a construtora detinha 20% do consórcio do Maracanã, 50% do consórcio do Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e pleno controle das obras da Arena da Amazônia, em Manaus. O acordo prevê que a gigante da construção pague 1 bilhão de reais em multa para compensar as fraudes, a formação de cartel e o esquema de corrupção nos contratos dos estádios do Mundial de 2014. O valor da multa é o maior já conseguido pela força-tarefa do Ministério Público que atua nas investigações sobre o bilionário esquema de corrupção na Petrobras.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público no escândalo do petrolão, o Grupo Andrade Gutierrez pagou propina a dirigentes da Petrobras em obras e contratos na Refinaria Gabriel Passos, em Betim (MG), no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde (BA), na Refinaria de Paulínia (SP), no Gasoduto Urucu-Manaus, no Centro de Pesquisas (Cenpes) e no Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, no Gasoduto Gasduc III (RJ) e no Terminal de Regaseificação da Bahia.

No julgamento de uma série de habeas corpus de executivos presos na Operação Lava Jato, o ministro Félix Fischer abriu divergência e disse que a liberdade do executivo da Andrade Gutierrez Otávio Marques de Azevedo poderia ocasionar “a reorganização das atividades ilícitas” detectadas no petrolão. Também na sessão de hoje, o STJ também negou liberdade do empresário Elton Negrão.

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Odebrecht – Ainda nesta quinta, o ministro Félix Fischer pediu vista do habeas corpus apresentado pela defesa do executivo Rogério Araújo, ligado à construtora Odebrecht, e adiou a conclusão do processo que poderia levar à liberdade do empresário, preso desde junho em Curitiba. A 5ª Turma do STJ ainda negou, por quatro votos a um, liberdade ao publicitário Ricardo Hoffmann, condenado pelo juiz Sergio Moro a mais de 12 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Ele foi apontado pelo Ministério Público como responsável por pagar propina ao deputado cassado e ex-petista André Vargas (ex-PT-PR) em troca de contratos de propaganda com a Caixa Econômica e com o Ministério da Saúde.

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