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STJ manda soltar Marcos Valério

Empresário está preso em Salvador por suspeita de falsificação de documentos; Tribunal de Justiça da Bahia negara pedido de liberação

Por Cida Alves 13 dez 2011, 12h55

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior concedeu, nesta terça-feira habeas corpus para soltar o empresário Marcos Valério Fernandes, que está preso em Salvador por suspeita de falsificação de documentos públicos. O pedido havia sido negado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na semana passada. A defesa, então, recorreu à instância superior, em Brasília. Francisco Marcos Castilho dos Santos, sócio de Valério na empresa DNA Propaganda, também teve liberdade concedida pelo STJ. Segundo a defesa de Marcos Valério, ele e o sócio devem deixar a prisão ainda nesta terça.

Na segunda-feira, o STJ mandara soltar outra sócia de Marcos Valério na DNA, Margareth Maria de Queiroz Freitas, que também foi presa no último dia 2, na Operação Terra do Nunca. Realizada pelo Ministério Público da Bahia e pela Polícia Civil, a operação desmontou um esquema de grilagem de terras e falsificação de documentos públicos em São Desidério, no interior da Bahia. Além de Marcos Valério, Margareth e Francisco, a polícia prendeu em Belo Horizonte Ramon Hollerbach, sócio do empresário na empresa SMP&B. Ele aguarda o julgamento de seu pedido de liberdade, também no STJ. Outras 10 pessoas detidas na Bahia e uma em São Paulo foram levadas para Salvador.

Segundo o Ministério Público da Bahia, Marcos Valério contava com a ajuda de advogados e oficiais de cartório na falsificação de documentos públicos, criando matrículas falsas de imóveis inexistentes e até de terrenos da União em nome de suas empresas. “Esses documentos eram apresentados como garantia no pagamento de dívidas e na realização de negócios das empresas de Marcos Valério”, disse o promotor de Justiça Carlos André Perreira.

Mensalão – Marcos Valério é um dos 36 réus da ação penal 470, em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar o mensalão, maior escândalo do governo Lula. O empresário foi apontado pela Procuradoria-Geral da República PGR) como o operador do esquema descoberto em 2005. Na ação, ele responde por formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, peculato, lavagem de dinheiro, delito de gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o esquema comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil do governo Lula, consistia na compra de votos de deputados na Câmara Federal, para aprovar projetos do governo. Cada deputado custava cerca de 30 000 reais por mês. A fatura era paga com dinheiro público, desviado por um esquema criado por Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e Marcos Valério.

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