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STJ decide libertar engenheiros da barragem da Vale em Brumadinho

Ministros entenderam que, apesar da gravidade do fato e da comoção com a tragédia, 'não há fundamentos idôneos para as prisões'

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar na tarde desta terça-feira, 5, determinando a libertação dos engenheiros André Yassuda e Makoto Namba e do geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp, ligados à consultoria Tüv Süd, que estavam presos desde a semana passada suspeitos de fraudar laudos técnicos para a Vale, permitindo operações na mina Córrego do Feijão, barragem que rompeu em Brumadinho (MG).

Também foram afetados pela decisão os gerentes operacional e de meio ambiente da mineradora, Rodrigo Artur Gomes de Melo e Ricardo de Oliveira. Segundo o STJ, a decisão foi unânime a favor dos acusados. “Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia. No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões”, diz a Corte, em nota.

Relator do caso, o ministro Nefi Cordeiro argumentou que “os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade”. Ele foi acompanhado pelos colegas Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior, Rogério Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiros.

Na decisão que determinou a prisão dos acusados, a juíza Perla Saliba Brito afirmou não ser “crível” o rompimento da barragem de acordo com os fatos relatados por Yassuda, Namba e Grandchamp em relatório. “Não é crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.