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STF retoma julgamento e discute penas de sócios de Valério

Ministros analisam dosimetria da pena do núcleo publicitário após intervalo

Por Laryssa Borges 7 nov 2012, 06h55

Depois de quase duas semanas de intervalo, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do mensalão e prossegue seu trabalho de definição das penas e multas a serem impostas àqueles que participaram do maior escândalo político da República. Os ministros, que têm enfrentado dificuldades na dosimetria das penas, devem concluir na sessão plenária desta tarde a sanção a ser imputada ao publicitário Ramon Hollerbach, que acumula, até aqui, 14 anos, três meses e vinte dias de reclusão.

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Sócio do publicitário Marcos Valério de Souza, Hollerbach foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Para o Ministério Público, o empresário participou ativamente do esquema criminoso ao endossar cheques sob a rubrica de “empréstimos ao PT” e assinar fraudulentamente a liberação de recursos junto aos bancos BMG e Rural. O dinheiro captado a partir das duas estratégias foi utilizado para corromper parlamentares aliados e garantir a formação de uma base de apoio ao Palácio do Planalto no início do governo Lula. A pena definitiva de Hollerbach deve ultrapassar os 20 anos de cadeia.

Após a conclusão desse caso, os dez ministros da mais alta corte do país devem se voltar ao restante dos integrantes do chamado núcleo publicitário do esquema. O sócio de Valério, Cristiano Paz; o advogado Rogério Tolentino, que atuava com o publicitário mineiro; e a ex-diretora administrativa e financeira da agência de publicidade SMP&B, Simone Vasconcelos; serão os próximos a terem sua situação definida pelos magistrados.

Tratamento médico – O julgamento do mensalão, que teve início em 2 de agosto, foi paralisado pela primeira vez para um tratamento médico do relator, ministro Joaquim Barbosa, na Alemanha. Com a demora na definição das penas de todos os condenados, os próprios integrantes do STF já admitem que não conseguirão concluir o caso antes da aposentadoria do atual presidente da corte, Carlos Ayres Britto. Ele deixa o tribunal ao completar 70 anos no próximo dia 18 de novembro. A aposentadoria do ministro Cezar Peluso, em 31 de agosto, já deixara a corte incompleta durante o julgamento dos mensaleiros, com quórum máximo de dez magistrados.

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