STF resguarda direito até fim do julgamento, diz defesa de Lula

Atuação do criminalista José Roberto Batochio, ao representar petista na corte, foi elogiada pelos ministros durante a sessão de julgamento

Por Estadão Conteúdo 22 mar 2018, 22h42

Advogados do ex-presidente Lula durante sessão do STF, que julga habeas corpus preventivo do petista - 22/03/2018 (Nelson Jr/SCO/STF/Divulgação)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que impediu que Lula receba uma ordem de prisão até que a Corte conclua o julgamento iniciado sobre o habeas corpus do líder petista.

“É uma decisão correta que resguarda o direito do paciente até que o Supremo Tribunal Federal possa concluir o julgamento”, afirmou Cristiano Zanin Martins, que integra a defesa do ex-presidente.

Na próxima sessão, em 4 abril, o Supremo votará o pedido do líder petista de permanecer em liberdade até que se esgotem todos os recursos contra a condenação que sofreu na Lava Jato. A decisão o blinda da prisão, que a própria defesa apontou como iminente, no caso do triplex.

Outro advogado de Lula, o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, avaliou como inegável a concessão da liminar pelo tribunal. Questionado sobre suas expectativas, disse ser preciso esperar o dia 4 de abril. “Como dizia um grande atleticano, prognóstico só depois do jogo”. Sepúlveda lembrou ainda que se algum ministro fizer pedido de vista na sessão de 4 de abril, a liminar continuaria valendo.

Sustentação oral

Coube ao advogado José Roberto Batochio fazer a defesa de Lula no plenário, em uma sustentação oral de 15 minutos que foi elogiada por diversos ministros. Ele assumiu o posto que — acreditava-se — seria de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo.

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A decisão de ter Batochio no plenário foi tomada na noite da quarta-feira, após a conturbada sessão do Supremo em que Cármen Lúcia anunciou o julgamento do habeas corpus e houve uma troca de agressões entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.

Batochio fez um paralelo entre o Brasil e a França para dizer que a escala de autoritarismo está crescendo no mundo todo. Ao focar neste ponto, ele deixou de incluir algumas considerações que a defesa estava estudando sobre a Lava Jato — chegou a ser cogitada a colocação de que o Supremo Tribunal Federal não deveria se curvar aos desígnios de Curitiba.

Um dos advogados que compõem a defesa de Lula disse reservadamente que a escolha de Batochio se deu porque Sepúlveda Pertence ficou bastante abalado após a discussão entre os ministros. Sepúlveda, no entanto, afirmou à reportagem que a decisão de não fazer a defesa se deu por causa de uma mancha roxa ao redor de seu olho. “Talvez porque eu esteja pouco fotogênico”, brincou.