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STF ouve nesta terça a defesa dos réus ligados a Valério

Falarão advogados dos acusados de integrar núcleos operacional e financeiro da quadrilha, responsáveis por lavar dinheiro e distribuí-lo entre parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira o julgamento do mensalão, com as manifestações dos advogados dos réus que integraram os chamados núcleos operacional e financeiro da quadrilha: Cristiano de Mello Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias dos Santos e Kátia Rabello – todos ligados ao operador do esquema, Marcos Valério, cuja defesa foi ouvida sessão de segunda-feira. O núcleo operacional oferecia a estrutura operacional necessária para lavar recursos públicos em troca de contratos vantajosos com o governo. Já o núcleo financeiro – representado nesta terça somente por Kátia Rabello – cuidava para que a propina chegasse aos parlamentares corrompidos pelo esquema de forma segura, longe da vista dos órgãos de controle. A sessão desta terça será a segunda das oito que serão destinadas às sustentações orais das defesas.

Infográficos: Entenda os trâmites do julgamento e o que pesa contra cada réu

Cristiano Paz, sócio do publicitário Marcos Valério, é acusado de autorizar empréstimos fraudulentos que alimentaram o esquema do mensalão. Ele responde por formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato e evasão de divisas. A defesa vai alegar que não há provas contra ele e que o réu não era responsáveis por atos administrativos da empresa SMP&B.

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Rogério Tolentino foi intermediário de um empréstimo de 10 milhões de reais junto ao BMG. O valor foi integralmente repassado a Valério. A defesa de Tolentino diz que ele não pode ser responsabilizado pela origem do dinheiro. Ele é acusado de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Simone e Geiza eram parceiras de Marcos Valério no comando da SMP&B e também respondem pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. As duas afirmam que não tinham o poder de tomar decisões e apenas cumpriam ordens de Valério.

Kátia Rabello era presidente do Banco Rural na época do escândalo e é acusada de permitir empréstimos fraudulentos de 32 milhões de reais. Ela responde por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e gestão fraudulenta. O valor abasteceu o valerioduto. Kátia alega que a negociação foi feita dentro da legalidade.

Depois que o Supremo concluir a fase das sustentações orais dos advogados, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, iniciará a apresentação de seu voto – o que só deve ocorrer daqui a duas semanas. Nesta segunda-feira, a corte ouviu os advogados de José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoíno, Marcos Valério e Ramon Hollerbach.

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Falaram ontem cinco advogados de defesa.

A defesa é um princípio sagrado da democracia. Já lembrei aqui que é de tal sorte importante que o estado tem de indicar o defensor mesmo do pior facínora se este não tiver meios para fazê-lo. Na origem, esse é o direito essencial do indivíduo contra o estado. O fato de ser esse um fundamento das sociedades livres não quer dizer, no entanto, que seu conteúdo não possa ser analisado e que vieses que agridem o próprio estado democrático, o senso de justiça e a verdade não sejam, às vezes, brandidos pelos advogados. Assim, discordar das teses, apontar as suas falhas, lembrar eventos que contrastam com o discurso apresentado no tribunal não constituem agressões ao direito de defesa coisa nenhuma! Ao contrário: significa admiti-lo como parte do jogo.

Muito bem! Como vimos nas cinco defesas feitas ontem – e certamente veremos naquelas de hoje -, todos são inocentes. Estiveram envolvidos no que chamam “apenas” caixa dois, que é um “ilícito”, como chamou Arnaldo Malheiros, advogado de Delúbio Soares, mas não um crime. Então aquela lambança toda, aquela dinheirama que precisava circular até em carro forte e com seguranças privados, tudo aquilo buscava somente liquidar dívidas de campanha. Atenção! O esquema estava em vigência em 2005 ainda, quando foi denunciado. Estariam todos pagando dívida de campanha de 2002, já à véspera da eleição de 2006??? Ai, ai…

Todos os advogados, alguns com mais ênfase, outros com menos, reafirmaram essa tese. O QUE SIGNIFICA AO MENOS UMA COISA: A ADMISSÃO EXPLÍCITA DE QUE TODO AQUELE DINHEIRO CIRCULOU NA ILEGALIDADE. Digam-me aqui: importa mesmo o que se fez com o dinheiro ilegal?