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STF ouve nesta sexta defesa de réus ligados ao antigo PL

Entre os advogados que subirão ao púlpito está o do deputado Valdemar Costa Neto. Falarão ainda defesas de donos de corretoras usadas para lavar dinheiro

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal chega nesta sexta-feira ao sétimo dia. E segue com a apresentação dos argumentos das defesas. Nesta sessão, falarão os advogados de Breno Fischberg, da corretora Bônus Banval, e Carlos Alberto Quaglia, da corretora Natimar. Também subirão ao púlpito os defensores dos réus ligados ao antigo PL, hoje PR: o deputado Valdemar Costa Neto e os irmãos Jacinto e Antônio Lamas.

Acusado de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, Fischberg confirmou à CPI dos Correios que a empresa beneficiou a corretora Natimar, de Alberto Quaglia. Por meio da Natimar, Quaglia ajudava líderes do PP a lavar o dinheiro do valerioduto. Já a Bonus Banval seria utilizada para transferir o dinheiro ilegal aos parlamentares do PP.

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Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, sócios da Banval, reuniram-se diversas vezes com o operador do mensalão, Marcos Valério, na sede da corretora. Indicados pela cúpula pepista, Fischberg e Quadrado eram os interlocutores do núcleo operacional para os repasses ao partido. Fischberg e Quadrado disseram que Valério irrigou a Banval com o objetivo de comprá-la. Valério negou. Conforme a Procuradoria, Fischberg e Quadrado são “profissionais do ramo de branqueamento de capitais”.

Já Quaglia ajudou os líderes do PP a montar uma operação para lavar o dinheiro repassado pelo valerioduto, por meio de sua empresa, a Natimar. A empresa do argentino tinha conta na Bônus Banval, e foi por meio dessa conta que o dinheiro seguiu até José Janene, Pedro Correa e Pedro Henry. Conforme a Procuradoria, o dinheiro injetado na Bônus Banval ia parar na conta que a Natimar mantinha na corretora e de lá seguia para as arcas pepistas. Desta maneira, a quadrilha mascarava o vínculo entre Valério e os destinatários finais do valerioduto. As transferências assinadas por Quaglia estão documentadas em laudo.

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O deputado Valdemar Costa Neto, à época presidente do PL, recebeu propina em troca de apoio político e montou sua própria quadrilha para lavar o dinheiro da corrupção. Por isso, responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A Procuradoria identificou duas estratégias montadas por Valdemar para receber a propina. A primeira delas foi por intermédio da Guaranhuns Empreendimentos, de Lúcio Bolonha Funaro, que no ano eleitoral de 2002 havia emprestado 3,1 milhões de reais a Valdemar. A segunda, por intermédio do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas e seu irmão, Antonio Lamas. E ainda houve pagamentos feitos diretamente a Valdemar em São Paulo.

Costa Neto renunciou ao mandato em 2005 para escapar da cassação, foi reeleito deputado federal no ano seguinte e novamente em 2010. Está em seu sexto mandato na Câmara.

Jacinto Lamas intermediou parte dos repasses ao extinto PL, do qual foi tesoureiro, e integrou a quadrilha encabeçada por Valdemar Costa Neto para ocultar a origem do dinheiro. É acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Jacinto Lamas recebeu pessoalmente em uma agência do Banco Rural e em hotéis de Brasília repasses da SMP&B, conforme testemunhos e recibos informais. Além disso, de acordo com Marcos Valério, pivô do mensalão, foi Jacinto quem lhe indicou a Guaranhuns para intermediar os repasses em favor de Valdemar Costa Neto e pediu um contrato forjado entre as empresas para mascarar a origem do dinheiro.

Irmão de Jacinto, Antônio Lamas ajudava a buscar dinheiro de Valério em Minas Gerais. Responde por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Conforme a denúncia aceita pelo STF em 2007, Antônio Lamas intermediou um dos repasses ao antigo PL (hoje PR) e integrou a quadrilha encabeçada por Valdemar Costa Neto para ocultá-los. Já em suas alegações finais, feitas em 2011, a Procuradoria-Geral da República (PGR) desiste da condenação do assessor, por considerar que não há provas de que ele tivesse conhecimento dos crimes – ao contrário do irmão.

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Ontem, o ministro Joaquim Barbosa fez uma coisa até agora inédita nesse julgamento. Dirigiu perguntas ao advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defende Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil.

No debate de que participei na VEJA, afirmei que um dos pilares da defesa (ou das defesas) é sustentar o que a CPI e o Ministério Público já demonstraram ser insustentável: a) que os empréstimos do BMG e do Rural a Marcos Valério realmente existiram (eles têm documentação, o que nunca se negou, mas eram de fachada); b) que o dinheiro do fundo Visanet era apenas privado. Esse item “b” é importante porque, se verdade fosse, descaracterizaria outra das acusações: “lavagem de dinheiro”. Afinal, para que ela exista, é preciso o crime antecedente – peculato, por exemplo. E se apropriar de dinheiro do Banco do Brasil é peculato! Pois bem!

Ao fazer perguntas ao advogado, além de tornar o julgamento mais dinâmico, Barbosa conseguiu algo muito interessante. Com questões muito objetivas, que não embutiam nenhuma análise ou opinião, as coisas se complicaram não só para Pizzolato, mas para outros réus, cujas defesas estão ancoradas na tese de que o dinheiro da Visanet era apenas privado. E não era!