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STF mantém carros de luxo em poder de Collor

Segunda Turma da Corte manteve decisão de Teori Zavascki. Carros poderão ir a leilão caso o senador seja condenado

Por Da Redação 16 fev 2016, 17h31

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira manter a decisão do ministro Teori Zavascki, que devolveu ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho do ano passado, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Lava Jato.

Os veículos foram apreendidos na notória Casa da Dinda, residência do ex-presidente em Brasília. Em outubro do ano passado, no entanto, Zavascki atendeu a pedido da defesa de Collor e determinou que a Polícia Federal devolvesse uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley ao parlamentar, que deveria guardá-los sob a condição de fiel depositário. Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da PF.

A Turma julgou um recurso no qual o Ministério Público Federal (MPF) pedia que os veículos fossem alienados e leiloados para ressarcir os cofres públicos. Por unanimidade, os ministros Teori Zavascki, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli entenderam que os bens devem continuar em poder de Collor para que os carros sejam preservados para futura venda, em caso de condenação do senador.

A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa Collor de receber cerca de 26 milhões de reais de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

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(com Agência Brasil)

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