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STF julgará suspensão de inquérito das fake news em 10 de junho

Pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, foi remetido por Edson Fachin à análise dos onze ministros do Supremo

Por João Pedroso de Campos - Atualizado em 1 jun 2020, 19h05 - Publicado em 1 jun 2020, 18h21

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu nesta segunda-feira, 1º, que o plenário do STF julgará no dia 10 de junho, quarta-feira da próxima semana, o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para suspender o inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas e ameaças contra autoridades, incluindo ministros da Corte. Toffoli, que está de licença médica desde 23 de maio, já terá voltado ao trabalho na data marcada para a decisão.

A manifestação de Aras foi feita dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Rede Sustentabilidade contra a investigação, que tem como relator o ministro Edson Fachin. Na última quinta-feira, 28, Fachin enviou o pedido para análise do plenário da Corte, composto pelos onze ministros do Supremo.

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Depois da solicitação de Aras, o partido comunicou ao STF que desistia da ADPF que havia movido contra a investigação em 2019.

Augusto Aras solicitou a suspensão da tramitação do inquérito na quarta-feira, 27, depois da deflagração da operação da Polícia Federal que mirou aliados do presidente Jair Bolsonaro. O procurador-geral afirmou em comunicado que a investigação em tramitação no Supremo sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes vem “exorbitando limites” indicados pela PGR em manifestação ao próprio Fachin.

Instaurado por Toffoli sem que a PGR, titular da ação penal junto ao STF, tenha pedido, o inquérito teve Moraes indicado à função de relator, e não sorteado, como normalmente ocorre com novas ações na Corte. No mesmo comunicado em que tratou dos “limites” da apuração, Aras classificou-a como “atípica” e se disse “surpreendido com a realização das diligências” da PF, sobre as quais havia se manifestado contrariamente.

Na avaliação dele, as medidas determinadas por Moraes, incluindo quebras de sigilos de aliados de Bolsonaro e bloqueios de redes sociais, são “desproporcionais e desnecessárias por conta de os resultados poderem ser alcançados por outros meios disponíveis e menos gravosos”.

Entre os alvos da operação da PF estão empresários bolsonaristas, como o dono da rede de lojas Havan, Luciano Hang, e o dono das redes de academias Bio Ritmo e SmartFit, Edgard Corona, além de blogueiros de direita alinhados ao presidente, como Allan dos Santos. Parlamentares aliados de Bolsonaro, como Bia Kicis (PSL-DF), Carla Zambelli (PSL-SP), Daniel Silveira (PSL-RJ), Filipe Barros (PSL-PR), Luiz Phillipe Orleans e Bragança (PSL-SP) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG), prestarão depoimento por ordem de Moraes.

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