Política

STF deverá abrir celas e frustrar manobra de mensaleiros

Advogados dos condenados no mensalão pretendem alegar falta de vagas no regime semiaberto para pedir que os presos cumpram as punições em casa

Por Da Redação 16 nov 2013, 14h23

**1/43** Simone Vasconcelos e Kátia Rabelo (de chapéu claro) andam no 19 do Batalhão da Polícia Militar do DF, que é parte do complexo do presídio da Papuda *(Daniel Vorley/Frame/Folhapress/VEJA)*

**2/43** Os senadores, Eduardo Suplicy, Humberto Costa e Wellington Dias, visitam os condenados no processo do mensalão que estão cumprindo pena em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília *(Marcello Casal Jr/ABr/VEJA)*

**3/43** Um grupo de 26 deputados do PT visitam os condenados no processo do mensalão que estão cumprindo pena em regime semiaberto no Complexo da Papuda, em Brasília *(Marcello Casal Jr/ABr/VEJA)*

**4/43** Esposa do deputado federal José Genoino, Rioco Kayano, e os filhos Ronan e Miruna próximos à portaria do Complexo Penitenciário da Papuda *(Valter Campanato/ABr/VEJA)*

**6/43** A ex-dona do Banco Rural, Kátia Rabello, é escoltada por policiais militares durante banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda *(Ed Ferreira/Estadão/VEJA)*

**8/43** A ex-diretora da agência de publicidade SMP&B, Simone Vasconcelos, escoltada por policiais militares durante banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda *(Ed Ferreira/Estadão/VEJA)*

**9/43** Condenado no mensalão, José Dirceu desembarca no hangar da Polícia Federal em Brasília *(Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)*

**10/43** José Genoino desembarca no hangar da Polícia Federal em Brasília antes de seguir para o presídio da Papuda *(Pedro Ladeira/Folhapress/VEJA)*

**11/43** Condenado no mensalão, Marcos Valério desembarca no hangar da Polícia Federal em Brasília antes de seguir para o presídio da Papuda *(Eraldo Peres/AP/VEJA)*

**12/43** Marcos Valério, condenado no esquema do mensalão, embarca no avião da Polícia Federal no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), com destino a Brasília *(Alex De Jesus/ O Tempo/Estadão Conteúdo/VEJA)*

**13/43** Aeronave da Polícia Federal transporta condenados no mensalão *(Moacyr Lopes Junior/Folhapress/VEJA)*

**14/43** O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixam o prédio da Polícia Federal em um Corolla escoltado, rumo ao aeroporto de Congonhas, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**15/43** O advogado de José Dirceu, José Luís de Oliveira Lima, na sede da Polícia Federal em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**18/43** José Dirceu se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**19/43** O ex-ministro chega à sede da PF, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**20/43** Dirceu foi o sétimo dos 12 mensaleiros a se apresentar à PF nesta sexta-feira, 15 *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**21/43** O ex-ministro na sede da PF, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**22/43** Dirceu se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**26/43** Marcos Valério, o operador do esquema, se entregou à Polícia Federal em Minas Gerais às 20h55 *(Douglas Magno/O Tempo/Folhapress/VEJA)*

**27/43** Marcos Valério, considerado o "operador do mensalão", se entregou na Superintendência da Polícia Federal em Belo Horizonte *(Douglas Magno/O Tempo/Folhapress/VEJA)*

**28/43** Envolvido no esquema do mensalão, o ex-deputado Romeu Queiroz se entrega na sede da Polícia Federal em Belo Horizonte *(Alberto Wu/Futura Press/Folhapress/VEJA)*

**30/43** Condenado no esquema do mensalão, Jacinto Lamas se entrega na sede da Polícia Federal em Brasília *(Beto Nociti/Futura Press/VEJA)*

**31/43** Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério, se entrega na sede da Policia Federal em Belo Horizonte *(Douglas Magno/O Tempo/Folhapress/VEJA)*

**32/43** Kátia Rabello, ex-dona do Banco Rural, se entrega à Polícia Federal de Belo Horizonte *(Pedro Vilela/Agencia i7/VEJA)*

**33/43** José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**34/43** José Genoino se entrega na sede da Polícia Federal, em São Paulo, às 18h20 *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**37/43** Partidários do Partido dos Trabalhadores protestam contra a prisão do deputado José Genoino, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**38/43** José Genoino a caminho da Polícia Federal, em São Paulo *(Ivan Pacheco/VEJA)*

**42/43** José Genoino deixa sua casa para se entregar à Polícia Federal, em São Paulo *(Robson Fernandjes/AE/VEJA)*

**43/43** Condenados serão levados à Brasília em aeronave da Polícia Federal *(Divulgação/PF/VEJA)*

A estratégia de advogados dos condenados no mensalão de alegar falta de vagas no regime semiaberto para cumprir as punições em casa deve ser frustrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus nesses estabelecimentos penais, mesmo se nas unidades da federação onde moram exista uma superpopulação carcerária.

O Supremo expediu doze mandados de prisão contra condenados na ação penal. Desses, seis são para cumprimento da pena em regime semiaberto, quando os réus, com autorização da Justiça, podem sair do presídio durante o dia, mas tem de voltar para dormir na cadeia. No grupo, estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, que já começam a cumprir pena por corrupção ativa.

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Ao menos no Distrito Federal, para onde os presos estão sendo trazidos, o subsecretário do Sistema Penitenciário da capital do país, João Feitosa, admitiu que há superlotação carcerária nos presídios de regime fechado e semiaberto. O subsecretário, contudo, disse que há celas reservadas para os condenados no mensalão. “Não existe essa possibilidade (de progressão de regime)”, afirmou. “Estamos preparados para recebê-los”, completou.

Se ficar na capital, o operador do mensalão, Marcos Valério, ficará numa cela individual na Papuda, presídio de regime fechado, na mesma ala onde está o deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Se passar pela mesma situação, Dirceu, Genoino e Delúbio vão dividir celas coletivas, mas separados dos demais detentos.

A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, onde vivem diversos condenados, informa dispor de celas em dois presídios para abrigar condenados em regime semiaberto.

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(com Estadão Conteúdo)