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STF condena Delúbio, ex-tesoureiro do PT, por corrupção

Ex-tesoureiro do PT já tem contra si um placar de 6 a 0, o que garante a maioria dos votos na corte; José Dirceu e José Genoino serão os próximos

Delúbio Soares de Castro, ex-tesoureiro do PT, é o primeiro integrante do núcleo do PT no mensalão a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O voto da ministra Cármen Lúcia na tarde desta terça-feira deixou o placar em 6 a 0, o que já garantiu a maioria pela condenação do petista por corrupção ativa.

O destino de Delúbio foi selado quando o STF condenou os deputados que receberam propina para apoiar o primeiro governo Lula. O reconhecimento de que houve parlamentares corrompidos torna indispensável a punição dos corruptores. E Delúbio, que não nega ter coordenado os pagamentos a parlamentares aliados, não tinha como escapar da condenação.

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A corte também deve punir José Dirceu e José Genoino, hierarquicamente superiores a Delúbio na época dos crimes. Será o reconhecimento de que o tesoureiro não tinha autonomia para criar um sistema clandestino de arrecadação e repassar 55 milhões de reais a integrantes de quatro partidos em troca de apoio político ao governo petista.

Como está sendo provado pelo Supremo, a Delúbio cabia a parte operacional de um esquema idealizado mais acima, na cúpula do PT e do governo. O ex-tesoureiro foi considerado culpado por nove atos de corrupção ativa: um para cada deputado federal cooptado por meio de propina. O ministro Dias Toffoli considerou “forte e segura” a acusação contra o petista.

A ministra Cármen Lúcia, segunda a votar nesta terça, disse quer ficado incomodada quando o advogado de Delúbio, Arnaldo Malheiros, disse na tribuna do STF que houve, sim, repasses ilegais a partidos aliados do PT: “Alguém afirmar que houve ilícito com a tranquilidade com que se fez aqui é realmente algo inusitado e inédito na minha vida profissional”, disse ela.

A ministra foi enfática ao detalhar a conduta do ex-tesoureiro: “Este réu atuou com a desenvoltura, proeminência e permanência de práticas que foram do início de 2003 e até 2005 com uma desmesura impressionante. Está devidamente comprovado o conjunto de práticas do réu que é absolutamente incompatível com a legislação”.

Cármen Lúcia citou que Delúbio é incriminado por uma sequência de provas: reuniões, empréstimos financeiros, captação de recursos e a distribuição de dinheiro para a cooptação da base aliada na Câmara.”De todas as formas está comprovado nos autos que houve corrupção ativa por Delúbio Soares”, concluiu Cármen Lúcia.

O voto da ministra também formou maioria pela condenação de Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbach e Simone Vasconcelos, todos ligados ao núcleo publicitário, por corrupção ativa.