Sob risco de rebelião, Papuda terá segurança reforçada

Alertada para o risco de rebelião no Complexo Penitenciário da Papuda, a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) do Distrito Federal decidiu adotar medidas de segurança mais rígidas para o presídio, informa reportagem desta quarta-feira do jornal O Globo. Desde a chegada dos mensaleiros condenados, o clima no local é de tensão: as regalias dos petistas, como horários especiais de visitação, estariam irritando os demais presos – e provocando risco de rebelião. Na terça-feira, o jornal informou que três juízes da Vara de Execuções Penais (VEP) em Brasília pediram a remoção por causa de conflitos surgidos desde a chegada à Papuda, em novembro, de condenados no processo do mensalão. No dia 15 daquele mês, feriado de Proclamação da República, foram presos ex-dirigentes do PT como o ex-deputado José Genoino e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, além do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Distrito Federal, Sérgio Bittencourt, rejeitou na semana passada o pedido de transferência feito pelos juízes, responsáveis pela execução das penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com o mensalão na Papuda.

Segundo O Globo, a administração penitenciária do DF anunciou que vai ampliar o efetivo de segurança no presídio, reforçando o efetivo de policiais militares e civis, bombeiros e agentes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Agentes prisionais vão revistar celas, em busca de túneis para fuga e armas como barras de ferro. As ações incluem ainda um reforço do serviço de inteligência e um maior monitoramento das visitas à véspera do Natal. As medidas foram informadas pelo subsecretário do Sistema Penitenciário, Cláudio de Moura Magalhães. As ações incluem ainda um reforço do serviço de inteligência.

Regalias como visitas fora dos horários estipulados, alimentação diferenciada e amplo acesso aos advogados provocaram nos demais detentos do presídio o que seria apontado como um movimento de rebelião. Desde que a prisão de condenados no mensalão foi decretada, a Vara de Execuções do Distrito Federal está na berlinda. O titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Ademar Vasconcelos, foi afastado do caso após o relator do processo do mensalão e presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ter manifestado insatisfação com o trabalho dele.

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Nos pedidos encaminhados à Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do DF, os magistrados apontaram o acirramento das tensões na Papuda. Os juízes elencaram diversas razões para justificar o afastamento da VEP, entre elas a iminência de uma rebelião e de uma tentativa de fuga marcada para a próxima terça-feira, dia 24, véspera de Natal, e uma suposta sabotagem por parte de agentes penitenciários com o objetivo de desestabilizar a VEP.

Rebelião – O foco da rebelião seria o Centro de Detenção Provisória (CDP), que fica ao lado do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) na Papuda. É no CDP que está instalada a cela especial, isolada dos demais presos, onde estão os mensaleiros presos em regime semiaberto. Hoje, além de Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, estão na Papuda os ex-deputados Pedro Correa, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto e o empresário Marcos Valério, o operador do esquema do mensalão. Genoino está em prisão domiciliar.

A assessoria de comunicação do TJ-DF confirmou que houve o pedido de transferência e que ele foi negado. No entanto, sob o argumento de que o processo tramita em segredo, a assessoria do Tribunal disse que não dispõe de informações sobre o motivo da solicitação feita pelos magistrados que executam as penas. Segundo eles, haveria uma suposta sabotagem por parte de agentes penitenciários para tentar prejudicar a VEP.

(Com Estadão Conteúdo)