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Site mostra novas mensagens que reforçam atuação conjunta de Moro e Deltan

Trechos ampliam contexto dos diálogos entre o ex-juiz da Lava Jato e procurador do MPF responsável pela acusação

Por Da Redação Atualizado em 13 jun 2019, 09h15 - Publicado em 13 jun 2019, 09h00

O site The Intercept Brasil divulgou novos trechos de uma série de diálogos atribuídos ao ex-juiz federal Sergio Moro, hoje ministro da Justiça do governo Bolsonaro, e o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal. De acordo com o site, o objetivo é mostrar o contexto das conversas em que o então juiz da Lava Jato orienta ações do MPF no âmbito da operação, o que reforça a atuação conjunta entre os dois. As mensagens divulgadas foram trocadas entre outubro de 2015 e setembro de 2017.

Os diálogos no aplicativo Telegram foram obtidos, segundo o site, por uma fonte anônima que compartilhou o material. Em uma das novas passagens divulgadas, Deltan expressa a Moro sua preocupação em relação ao sigilo de um processo que está com o juiz, que disse que os envolvidos já sabiam que haviam sido delatados. “A divulgação dificulta BA [busca e apreensão] e especialmente prisão. Eles virão explicar, peticionar, entrarão com HC [habeas corpus] etc. Falo sem estudar o caso e repassarei sua consideração”, diz o procurador.

Entre os trechos divulgados, também está a indicação, por parte de Moro, de uma pessoa “aparentemente disposta” a falar sobre imóveis relacionados ao petista. “Liguei e ele arriou. Disse que não tem nada a falar etc… quando dei uma pressionada, desligou na minha cara… Estou pensando em fazer uma intimação oficial até, com base em notícia apócrifa”, relata Deltan. O ex-juiz expressa sua dúvida na indicação de uma fonte intermediária e recomenda ao procurador falar com uma outra pessoa.

Em fevereiro de 2016, quando o impeachment de Dilma Rousseff já tramitava na Câmara dos Deputados, Deltan expressa sua preocupação com a segurança de Moro. O juiz pergunta se não seria o caso de inverter a ordem de duas operações planejadas, ao que o procurador também vê risco de ser “atropelado” pelo andamento da operação em São Paulo e Brasília.

Na mesma época, Moro discute com Deltan como responder a notas do Partido dos Trabalhadores. “O que acha dessas notas malucas do diretorio nacional do PT? Deveriamos rebater oficialmente? Ou pela Ajufe [Associação dos Juízes Federais]?”, pergunta Moro. Deltan responde: “Na minha opinião e de nossa assessoria de comunicação, não, porque não tem repercutido e daremos mais visibilidade ao que não tem credibilidade Contudo, vale contestar IMPLICITAMENTE e sem referência direta em manifestações públicas (e em seu caso, decisões).”

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No dia 13 de março, quando aconteceu uma das maiores manifestações pelo impeachment de Dilma, Deltan fez uma série de elogios a Moro, homenageado pelo público na ocasião. “E parabéns pelo imenso apoio público hoje. Você hoje não é mais apenas um juiz, mas um grande líder brasileiro (ainda que isso não tenha sido buscado). Seus sinais conduzirão multidões, inclusive para reformas de que o Brasil precisa, nos sistemas político e de justiça criminal. Sei que vê isso como uma grande responsabilidade e fico contente porque todos conhecemos sua competência, equilíbrio e dedicação.”

  • Moro respondeu: “Fiz uma manifestação oficial. Parabens a todos nós. Ainda desconfio muito de nossa capacidade institucional de limpar o congresso. O melhor seria o congresso se autolimpar mas isso nao está no horizonte. E nao sei se o stf tem força suficiente para processar e condenar tantos e tao poderosos.” O procurador aproveitou para pedir o apoio do juiz ao projeto de dez medidas contra a corrupção. “A sociedade quer mudanças, quer um novo caminho, e espera líderes sérios e reconhecidos que apontem o caminho. Você é o cara”, escreveu Deltan.

    As mensagens também mostram que o então juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde correm os processo da Lava Jato, chegou a queixar-se de recursos que poderiam atrasar a execução de pena de um acusado, fez sugestões no cronograma da operação e reclamou quando novas fases demoraram a acontecer. Inicialmente, Moro e Deltan negaram qualquer irregularidade nas conversas e destacaram o caráter ilícito com que foram obtidas.

    Depois, ambos contestaram a veracidade do conteúdo. “Mesmo não reconhecendo a fidedignidade das mensagens que foram espalhadas, nós reconhecemos que elas podem gerar um desconforto em alguém, a gente lamenta profundamente por isso”, disse o procurador em vídeo. A coluna Radar, de VEJA, também mostrou o ajuste na versão de Moro: “Os hackers podem ter escrito algumas daquelas mensagens em meu nome”, disse o ministro, segundo o relato dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e o vice-líder do DEM, senador Marcos Rogério (DEM-RO).

    Se em um primeiro momento a hipótese de as mensagens entre os dois terem sido obtidas de forma ilegal afaste Moro e Dallagnol de maiores consequências disciplinares, já que os diálogos não teriam valor de prova, a relação entre juiz e acusador coloca sob risco de nulidade as decisões proferidas pelo magistrado na operação, conforme avaliam especialistas ouvidos por VEJA.

    Na legislação brasileira, é o Código de Processo Penal que dita as regras das ações criminais e trata diretamente desta hipótese. Em seu artigo 254, a norma diz que o juiz deve declarar-se suspeito ou pode ser recusado pelos envolvidos no processo “se tiver aconselhado qualquer das partes” — defesa ou acusação. Mais adiante, o artigo 564 do CPP aponta os casos em que ocorrerá a nulidade, entre eles “por incompetência, suspeição ou suborno do juiz”.

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