Sergio Moro diz ao CNJ que não teve intenção de influenciar eleições

Juiz federal retirou sigilo de depoimento do ex-ministro Antonio Palocci à Polícia Federal, com implicações ao PT, a seis dias do primeiro turno

Por Da Redação 18 out 2018, 17h49

O juiz federal Sergio Moro vota em Curitiba, no Paraná - 07/10/2018 (Rodolfo Buhrer/Reuters)

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato em Curitiba (PR), afirmou que não teve “qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de 2018” ao retirar o sigilo do depoimento dado pelo ex-ministro petista Antonio Palocci em delação premiada.

A manifestação de Moro foi apresentada em resposta a procedimento aberto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido do PT e de deputados federais do partido contra a divulgação de parte da delação premiada firmada por Palocci com a Polícia Federal que implicou, entre outros, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse trecho da delação de Palocci foi incluído por Moro nos autos do processo que apura o pagamento de propinas da Odebrecht ao ex-presidente no caso da compra do terreno que abrigaria o Instituto Lula, divulgado pelo magistrado no dia 1º de outubro, na última semana antes do primeiro turno das eleições gerais.

À Polícia Federal, o ex-ministro afirmou que as duas campanhas de Dilma Rousseff à Presidência da República, em 2010 e 2014, custaram, “aproximadamente, 600 e 800 milhões de reais, respectivamente”. O valor total relatado por Palocci, 1,4 bilhão de reais, é quase o triplo dos 503,2 milhões de reais em despesas informados pelas campanhas da petista ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010 (153 milhões de reais) e 2014 (350,2 milhões de reais).

Palocci também citou uma suposta reunião no Palácio da Alvorada, em 2010, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria pedido ao então presidente da Petrobras que encomendasse a construção de 40 sondas de exploração de petróleo para arrecadar propina à campanha de Dilma naquele ano. Ele já havia relatado a reunião em depoimento a Moro na Operação Lava Jato.

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Ao CNJ, o juiz da Lava Jato justificou a inclusão dessa colaboração no processo porque, caso haja condenação no caso, ele terá de dimensionar os benefícios da colaboração do ex-ministro. Destacou também que, para garantir a ampla defesa, “pelo menos necessário dar conhecimento aos defensores dos coacusados do conteúdo, ainda que parcialmente, da colaboração”.

“Apesar do alegado pelos requerentes, o Partido dos Trabalhadores e os deputados federais Paulo Roberto Severo Pimenta, Wadih Damous e Luiz Paulo Teixeira Ferreira, não houve da parte deste juiz qualquer intenção de influenciar as eleições gerais de 2018”, disse Moro, ao destacar que Lula não é candidato em 2018 e que tampouco há no depoimento de Palocci qualquer referência a Fernando Haddad, presidenciável do PT.

O magistrado afirmou que só promoveu a juntada no processo de cópia do acordo, da decisão de homologação da delação e de um termo de depoimento da colaboração “uma vez que, após análise, constatou este juízo que a sua publicidade não prejudicaria as investigações em curso”. Segundo Moro, “há outros depoimentos, alguns mais contundentes”.

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Moro disse ainda que, se fosse intenção dele de influenciar nas eleições, “teria divulgado a gravação em vídeo do depoimento, muito mais contundente do que as declarações escritas e que seria muito mais amplamente aproveitada para divulgação na imprensa televisiva ou na rede mundial de computadores”.

Controle social

O juiz também afirmou que “agentes” do PT têm um “desejado controle social da Administração da Justiça”. Ele se refere a parlamentares da legenda que o tem fustigado por meio de sucessivas representações ao Conselho Nacional de Justiça e através de “notas ofensivas” publicadas no site do partido.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)