Senador pede quebra do sigilo telefônico de subprocuradora

O senador Sergio Souza (PMDB-PR) protocolou nesta quinta-feira na CPI do Cachoeira requerimento para que a comissão determine a quebra do sigilo telefônico da subprocuradora-geral da República Cláudia Marques Sampaio, mulher do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo o senador, o depoimento do delegado da Polícia Federal Raul Alexandre Marques de Souza indica que Cláudia decidiu paralisar as investigações da Operação Vegas, ainda que pudesse haver indícios de crime por parte de agentes políticos, entre os quais o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

“O delegado foi claro ao afirmar que, na sua avaliação, o inquérito contém elementos suficientes para incriminar o senador Demóstenes Torres e os deputados Carlos Alberto Leréia e Sandes Junior”, argumentou Souza no requerimento. “Antes de eventualmente convidá-la a depor nesta CPMI para prestar esclarecimentos sobre os fatos mencionados, nos parece importante verificar se há indícios de ligações telefônicas sobre o assunto”.

O depoimento do delegado Raul Alexandre Marques de Souza foi realizado na última terça-feira e foi o primeiro da lista de oitivas da CPI. Conforme disseram parlamentares que acompanharam o depoimento – realizado em sessão reservada da CPI – o policial relatou que as investigações da operação Vegas foram enviadas a Gurgel em 15 de setembro de 2009 e repassado à subprocuradora para análise. Um mês depois, Cláudia teria chamado o delegado e dito que a investigação não tinha indícios suficientes para abrir inquérito contra Demóstenes ou contra os deputados Leréia e Sandes Junior. Os três são suspeitos de envolvimento com um esquema ilegal de exploração de jogos coordenado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

Quando analisou o material da operação Vegas, a subprocuradora Cláudia Sampaio admitiu que as interceptações telefônicas incluíam desvios éticos e políticos, mas disse acreditar que o pagamento do táxi aéreo de Cachoeira a Demóstenes, por exemplo, não tinha característica de crime. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Cláudia Sampaio considerou não haver indícios jurídicos da prática de crime nas investigações da operação Vegas que pudessem justificar que autoridades com foro privilegiado, como Demóstenes, fossem alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF).

“A partir daí o caso seria arquivado ou devolvido à Justiça Federal de Goiás, de onde se originou, para reinício da apuração. Aparentemente não foi feita nem uma coisa nem outra”, resumiu o senador Sergio Souza ao defender, no requerimento, a quebra de sigilo da subprocuradora.

Tanto Roberto Gurgel quanto a subprocuradora consideraram não haver indícios jurídicos de crimes listados no Código Penal que justificassem o pedido de abertura de investigação junto ao STF. Na avaliação do Ministério Público, como havia outras investigações em curso, como a operação Monte Carlo, não haveria razão para utilizar apenas os dados recolhidos na Vegas, considerados insuficientes, para pedir a investigação contra as autoridades detentoras de foro. As relações do senador com a quadrilha de Carlinhos Cachoeira só seriam totalmente reveladas em fevereiro deste ano, com a operação Monte Carlo.

O outro lado – Nesta quarta-feira, Roberto Gurgel atribuiu as críticas que o Ministério Público vem recebendo de integrantes da CPI do Cachoeira ao “medo do julgamento do mensalão” – o maior escândalo do governo Lula, que deve entrar em pauta este ano no Supremo Tribunal Federal (STF). Chefe do Ministério Público, Gurgel será o acusador contra os 38 réus suspeitos de receber propina em troca de apoio político no Congresso Nacional.

Ao responder às críticas, o procurador-geral saiu em defesa de sua estratégia de não denunciar, num primeiro momento, o senador Demóstenes Torres. Para ele, uma denúncia prematura ao STF poderia não ter dado todos os detalhes do envolvimento do senador no esquema comandado pelo contraventor Carlinhos Cachoeira.

Na noite de quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) saíram em defesa de Gurgel. O presidente da corte, Carlos Ayres Britto, foi o primeiro a elogiar o procurador-geral, ao encerrar seu discurso no lançamento oficial do Anuário da Justiça. “Gostaria de saudar a pessoa que nós temos a mais alta e sincera admiração: o procurador-geral da República”, disse Brito. “Ele é um excelente profissional”, declarou o decano do STF, Celso de Mello. O ministro Marco Aurélio Mello disse acreditar que o Ministério Público tenha agido de forma sensata quanto à investigação contra Demóstenes. “Não paira na nossa cabeça que ele tenha tergiversado na arte de proceder”, concluiu Marco Aurélio.