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Senador pede investigação contra Dilma por incitação ao crime

Ronaldo Caiado afirma que presidente e auxiliares transformaram o Planalto em 'verdadeiro palco de reuniões políticas abertas aos apoiadores'

Por Da Redação - 5 abr 2016, 16h24

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, recorreu nesta terça-feira à Procuradoria-Geral da República com pedido para que seja instaurado inquérito para apurar se a presidente Dilma Rousseff cometeu os crimes de incitação à prática de crime, lesão ao Erário, improbidade administrativa, prevaricação e constituição de milícia privada. A representação também atinge o ministro do gabinete pessoal de Dilma, Jaques Wagner, o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, o chefe do cerimonial da Presidência, Renato Mosca, e o secretário de Finanças e Administração da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Aristides Santos.

No documento, Caiado afirma que Dilma e seus auxiliares podem ter violado a lei por, diante do prosseguimento do processo de impeachment da presidente, ter realizado sucessivos eventos com apoiadores e desvirtuado o uso de instituições do governo. “O Palácio do Planalto se transformou num verdadeiro palco de reuniões políticas abertas aos apoiadores”, resumiu o senador.

Em sua manifestação, o parlamentar lista uma série de eventos em que a petista utilizou a estrutura do Planalto para promover um “verdadeiro comício” em favor da manutenção de seu mandato e destaca que, no caso específico de uma cerimônia no dia 1º de abril, o secretário de Finanças da Contag, Aristides Santos, incitou partidários da presidente a invadir propriedades privadas em protesto contra o andamento do pedido de impeachment da petista. “Vamos ocupar as propriedades deles, as casas deles no campo. Vamos ocupar os gabinetes, mas também as fazendas deles”, disse na ocasião.

“Não há dúvidas que lançaram mão de uma estrutura custeada pelos cofres públicos com o único objetivo de favorecer a defesa da presidente da República”, disse o senador no documento entregue à PGR. “Os atos realizados no Palácio do Planalto têm se transformado em palanque para declarações que atentam contra a paz pública, pois tanto a presidente da república quanto alguns de seus convidados utilizaram a palavra para estimular e instigar, direta ou subliminarmente, a prática de ato criminoso”, completa o parlamentar.

Embora o discurso contra a propriedade privada tenha partido da Contag, Ronaldo Caiado afirma que “quanto à conduta praticada pela presidente Dilma Rousseff, percebe-se que ela, ao promover tais eventos e franquear a palavra aos seus apoiadores, concede verdadeira autorização para a prática de crimes dentro do Palácio do Planalto”.

Nesta terça-feira, durante um evento sobre a operação de segurança durante o revezamento da tocha olímpica, o ministro da Justiça Eugênio Aragão justificou o discurso de incitação à violência, embora tenha afirmado que discursos dessa natureza não são “produtivos”. “Claro que existem pessoas acuadas e outras que estão acuando. Aí prevalece a lei de Newton: toda ação corresponde a uma reação em igual intensidade e sentido oposto, mas nós temos que evitar isso. “A reação de quem está acuado é realmente uma reação que está em intensidade proporcional. A manifestação de absoluta rejeição a qualquer tipo de afastamento através de golpe, mesmo que com aparência de constitucionalidade, me parece um movimento legítimo”, alegou.

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