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Senador novato busca Flávio para impedir veto a ‘passaporte da vacina’

Carlos Portinho foi alçado a uma cadeira no Senado após morte de colega por Covid-19. Agora, vai cumprir mandato até 2027

Por Rafael Moraes Moura 20 jun 2021, 11h46

Catapultado a uma cadeira no Congresso após a trágica morte do senador Arolde de Oliveira, uma das 500 mil vítimas de Covid-19 no país, o advogado Carlos Portinho (PL-RJ) está preocupado. Desde que assumiu a vaga do colega, em novembro do ano passado, aprovou três projetos por unanimidade no Senado, mas o último deles, o que cria o “passaporte da vacina”, corre sérios riscos de ser barrado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na última terça-feira, em uma conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo disse que a proposta “não tem cabimento” e ameaçou publicamente vetá-la. No Senado, o texto foi aprovado pelo placar de 72 votos a favor e nenhum contra, mas a caneta de Bolsonaro já está a postos para impedir a vigência da proposta.

“Isso é inexorável. Na verdade, até escrevi para o senador Flávio (Bolsonaro, filho do presidente), acho que o presidente se antecipou e ele (Jair Bolsonaro), de certa maneira, se coloca meio que num caminho sem volta. Mas ele desconhece o projeto, isso está muito claro”, diz Portinho a VEJA.  O texto cria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) – um nome burocrático para o tal passaporte –, que permitiria, na prática, que pessoas vacinadas – ou que tenham teste negativo para a Covid-19 – possam circular em espaços públicos ou privados onde já tenha sido imposta alguma restrição de acesso. Em tempo: Flávio Bolsonaro não participou da votação que selou o apoio do Senado ao projeto.

A aprovação da medida colocou Portinho na mira de extremistas bolsonaristas e de adeptos radicais do movimento antivacina. “Mas você começa a ver os perfis, são pessoas que acreditam em chip, em pessoas teleguiadas, que tudo isso é uma grande conspiração mundial”, minimiza o neo-senador.

Em novembro do ano passado, pelo placar elástico de 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu aval para Estados e municípios colocarem restrições a quem não se vacinar contra a Covid-19. Na ocasião, os ministros ressaltaram que o entendimento da Corte não resultaria na vacinação à força, sem o consentimento do indivíduo. O que o tribunal decidiu foi que Estados e municípios brasileiros poderão impor sanções contra indivíduos que rejeitem a imunização. Nesses casos, o certificado permitiria àqueles que já foram vacinados circular em espaços onde haja restrições de circulação de pessoas, como eventos públicos ou entrada em hotéis, cruzeiros e parques, dependendo das exigências locais. “Os músicos estão morrendo de fome, live não dá dinheiro. O certificado é um antídoto ao lockdown. O problema é a compreensão do projeto, não quis obrigar ninguém a se vacinar”, diz Portinho.

Carioca de 47 anos, Portinho é formado em direito pela PUC-RJ, com especialização em justiça desportiva e eleitoral. Seu currículo inclui a passagem pela secretaria municipal de habitação do Rio e a assessoria parlamentar do ex-deputado federal Índio da Costa, com quem atuou ativamente na relatoria da Lei da Ficha Limpa.  Ao assumir a cadeira de Arolde, de quem era o primeiro suplente, Portinho assumiu um mandato que só chega ao fim em 2027. É uma mudança meteórica na sua carreira. Em 2016, ao disputar uma singela vaga de vereador na Câmara Municipal do Rio, saiu derrotado das urnas com apenas 7.104 votos —  o mais votado naquele pleito, Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), obteve 106 mil.

No posto de líder do PL do Senado, Portinho já foi procurado pelo advogado-geral da União, André Mendonça, que busca vencer as resistências na Casa a sua provável indicação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto a resposta de Flávio Bolsonaro à sua mensagem não chega, o senador novato espera finalmente ser vacinado contra a Covid-19 na próxima semana. “Eu sou a favor da vacina, mas eu sou tão liberal que acho que as pessoas têm o direito de escolha na vida”, afirma.

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