Senador do DEM vira réu no STF por suspeita de propina de R$ 1 milhão

Ex-presidente nacional do partido, Agripino Maia é acusado de receber dinheiro de contrato no governo do Rio Grande do Norte, em 2010

Por Agência Brasil Atualizado em 12 jun 2018, 18h48 - Publicado em 12 jun 2018, 16h11

O senador José Agripino Maia, presidente do DEM - 11/07/2016 — Senador (DEM-RN) (Nilton Fukuda/Estadão Conteúdo)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Com a decisão, o senador e ex-presidente nacional do DEM se torna réu no processo por corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.

De acordo com a PGR, Agripino foi citado em um depoimento de delação premiada de um empresário do Rio Grande do Norte, que o acusou de receber aproximadamente 1 milhão de reais em contrato de inspeção veicular entre uma empresa privada e o governo do estado, em 2010, durante a gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini (então DEM, hoje PP), cuja denúncia foi arquivada.

O julgamento foi retomado nesta tarde após registrar um empate na votação, durante a sessão da semana passada. Ao decidir a questão, o ministro Celso de Mello entendeu que há indícios mínimos para abertura do processo criminal, como depósitos de valores em espécie na conta do parlamentar.

Na semana passada, os ministros Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram pelo recebimento da denúncia. Dias Toffoli discordou em parte do relator por entender que a delação premiada deveria ter sido assinada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e não por auxiliares indicados por ele. Gilmar Mendes votou pelo arquivamento da denúncia

No processo, a defesa do senador Agripino negou a prática dos crimes e afirmou que em “décadas de vida pública sempre gozou de reputação ilibada, sendo leviana a denúncia apresentada”.

Nesta terça-feira, ele emitiu uma nota reafirmando a sua inocência. “A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”, afirmou.