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Senador defende manter veto de Bolsonaro: ‘Problema não é o valor’

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) diz que 'não concorda com formato' do Orçamento impositivo aprovado pelo Congresso e barrado pelo presidente

Por André Siqueira 2 mar 2020, 09h12

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) acredita que o veto do presidente Jair Bolsonaro que trata sobre o chamado Orçamento impositivo será mantido. Na avaliação do parlamentar, não é correto que o relator do texto, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), direcione cerca de 30 bilhões de reais em emendas segundo o seu próprio critério.

“Acredito que o veto será mantido. Não vejo uma sinalização de que tenha sido construído acordo com uma maioria [para a derrubada do veto]”, disse a VEJA o senador. Por outro lado, Vieira também não vê organização do Executivo para garantir a manutenção do veto. “O governo está batendo cabeça, por isso não se vai a lugar nenhum.”

A queda de braço pela busca de um acordo sobre o veto de Bolsonaro ao Orçamento impositivo é o pano de fundo para a mais recente crise entre Executivo e Legislativo. Durante as negociações entre governo e líderes partidários, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno chamou os parlamentares de chantagistas. “Nós não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo. Foda-se”, disse na terça-feira 18, na presença dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Alessandro Vieira endossa o argumento de um grupo de parlamentares que é contra a possibilidade do relator do Orçamento, o deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), dispor de 30 bilhões de reais em emendas a serem distribuídas segundo os seus critérios.

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“O problema não é o valor. Não concordamos com o formato. No Orçamento impositivo, temos as emendas de bancada desde 2016 e as individuais desde 2019. No formato atual (vetado pelo presidente), o relator tem controle de um valor maior que a soma das emendas individuais e de bancada, um valor maior, por exemplo, do que dispõem alguns ministros do governo Bolsonaro”, afirma.

Nas últimas semanas, as lideranças do governo têm tentado costurar um acordo com o Congresso que prevê que cerca de 11 bilhões de reais ficarão com o Executivo. No entanto, na avaliação de parlamentares, a revelação de que o presidente distribuiu mensagens convocando seus seguidores às ruas para um protesto no dia 15 de março contra o Legislativo levou a negociação de volta à estaca zero.

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“Existem três segmentos do governo: o setor comandado pelo ministro Ramos negocia com as lideranças, senta com o Centrão, com os presidentes das duas Casas, e tenta costurar um acordo. Há o grupo que silencia, não é a favor nem contra nada, e acompanha uma manada, de acordo com as conveniências. E há o grupo do ministro Heleno, que acusa o Congresso de ser chantagista”, diz Alessandro Vieira.

Para que o veto de Bolsonaro caia, é necessário o voto da maioria absoluta nas duas Casas – 257 na Câmara e 41 no Senado. Diferentemente da Câmara, onde há uma incerteza sobre a manutenção do acordo, há, no Senado, um grupo de parlamentares independentes que se mobiliza para manter o veto de Bolsonaro.

Parte destes senadores integra o Muda Senado, um grupo heterogêneo de 21 senadores que encampa batalhas pela prisão em segunda instância e pela CPI da Lava Toga. Há três semanas, a sessão do Congresso Nacional que analisava os vetos caiu após os senadores do grupo entrarem em obstrução.

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“Temos que nos articular mais do que os outros, mas, neste caso, quem tem a obrigação de colocar 41 votos [para a derrubada do veto] são eles. Vamos trabalhar para que o veto seja mantido, seja fazendo bloqueio, seja argumentando sobre a importância deste tema”, afirma Alessandro Vieira.

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