Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Senador de Rondônia vira réu no STF por estelionato

Ministério Público acusa Acir Gurgacz (PDT-RO) de fraudar um financiamento

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu ação penal nesta terça-feira contra o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) por estelionato e crimes contra o sistema financeiro nacional. A denúncia relata que o parlamentar, em 2002, fraudou um financiamento no Banco da Amazônia (Basa), originalmente requisitado para facilitar a concessão de empréstimo do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), mas que acabou utilizado para comprar combustível. Para camuflar a transação, o Ministério Público diz que Gurgacz utilizou documentos falsos para comprovar a aquisição de ônibus novos que, na verdade, tinham mais de dez anos de uso.

Segundo o STF, o Ministério Público apontou elementos suficientes de que o senador Gurgacz utilizou notas fiscais falsas, faturas, recibos, certificados e registros de ônibus adulterados para induzir o Basa a liberar o dinheiro. Ao todo, a instituição disponibilizou 1,5 milhão de reais em 2004 em prol da empresa Eucatur, que tinha o senador como diretor de filiais. Laudos periciais apontaram que os sete ônibus novos que motivaram a concessão do empréstimo e deveriam custar 290.000 reais cada não foram comprados. Em vez disso, Gurgacz providenciou veículos com mais de dez anos de uso, adquiridos por 12.000 reais cada um e “maquiados” com carrocerias novas.