Senado tem que deliberar sobre afastamento de Aécio, diz Gilmar

Ministro do STF ainda declarou que 'seria bom' que o plenário do Supremo analisasse decisão da Primeira Turma

Por Da redação
27 set 2017, 20h28

O ministro Gilmar Mendes disse, nesta quarta-feira, que o Senado tem de se posicionar sobre a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício do mandato e impor a ele recolhimento noturno e proibição de deixar o país. Para Gilmar, o que o colegiado decidiu foi a prisão do senador e isso não seria permitido pela Constituição. Ele afirmou também que seria importante que o plenário do STF se debruçasse sobre o tema e que os ministros da Primeira Turma estariam tendo “um tipo de comportamento suspeito”, aderindo a um “populismo constitucional”.

“A Primeira Turma decidiu pela prisão do senador (Aécio Neves), o que não tem respaldo na Constituição. O Senado tem que deliberar sobre isso”, disse Gilmar Mendes, no intervalo da sessão plenária do Supremo nesta tarde. O ministro entende que “seria bom” que o tema viesse a ser julgado no plenário do STF. “Eu tenho a impressão que nós temos que discutir temas desta forma”, completou.

Subindo o tom na crítica à Primeira Turma, Gilmar declarou que deve ser evitado “o populismo constitucional, o populismo institucional”. “Devemos nos balizar pela Constituição. Quando começamos a reescrever a Constituição, é algo preocupante. Acho que, quando a Turma começa a poetizar, começa a ter um tipo de comportamento suspeito… certamente seria bom que a matéria viesse ao plenário. Matérias controvertidas devem vir a plenário”, afirmou.

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Questionado, Gilmar Mendes não explicou o uso da expressão “comportamento suspeito” nem deu nome a ministro algum que estaria tendo este tipo de atitude.

(com Estadão Conteúdo)