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Senado suspende devolução de supersalários

Decisão da Mesa Diretora beneficia 464 servidores que receberam salários acima do teto legal; Casa vai esperar a palavra final do TCU

Por Gabriel Castro, de Brasília
10 out 2013, 15h25

A Mesa Diretora do Senado suspendeu nesta quinta-feira a decisão de cobrar milhões de reais recebidos indevidamente por 464 funcionários que recebiam salários acima do teto legal, de 28.059 reais.

Os servidores não terão de ressarcir os cofres públicos enquanto o Tribunal de Contas da União (TCU) não der a palavra final sobre o caso. O montante a ser devolvido é de mais de 300 milhões de reais.

O corte nos supersalários e a obrigatoriedade de devolução do dinheiro são fruto de uma decisão do TCU, proferida no fim de setembro. O primeiro secretário da Mesa, Flexa Ribeiro (PSDB-PA), diz que a ordem de devolução foi suspensa porque o Ministério Público apresentou uma liminar contestando a decisão. “Enquanto o TCU não se pronunciar, os servidores não terão de devolver o dinheiro recebido a mais”, disse ele.

Os supersalários, maiores do que os dos próprios senadores, se devem ao acúmulo de gratificações e benefícios, concedidos indiscriminadamente pelo Senado a servidores de elite nos últimos anos. O Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindilegis) promete contestar a determinação do Tribunal de Contas da União no Supremo Tribunal Federal (STF).

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Também nesta quinta-feira, o Senado decidiu que o corte nos supersalários passará a valer já na folha de pagamento deste mês.

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Radar on-line: O Leão devolve

A expectativa do Senado é reaver R$ 5 milhões usados na época para quitar a suposta dívida de 119 parlamentares com a Receita. A decisão ocorreu após ex-senadora e atual ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ter obtido uma decisão favorável no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Essa decisão pode ter repercussão para outros casos, ainda mais que houve parlamentares que recolheram os tributos por conta própria. “Alguns senadores fizeram o recolhimento diretamente, entre eles eu, e outros tiveram essa cobrança provisionada pelo Senado. O Senado vai pedir a devolução e os senadores também”, afirmou Renan.

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(Com Estadão Conteúdo)

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