Senado sabatina indicado de Dilma ao STF nesta terça
Se aprovado por comissão, nome de Teori Zavascki será submetido a plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza, nesta terça-feira, a sabatina de Teori Zavascki, indicado pela presidente Dilma Rousseff à vaga de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. A sabatina na CCJ é a primeira etapa do rito de análise de Zavascki pelos parlamentares. Caso seja aprovado pelos senadores, seu nome será submetido à votação em plenário, o que pode acontecer até quarta-feira.
Nesta segunda-feira, integrantes da oposição defenderam a obstrução da sessão para protelar eventual posse do ministro. Segundo o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a rápida nomeação de Zavascki pode interferir no julgamento do mensalão no STF. Embora não haja consenso se a prática é legítima, uma vez empossado, o novo ministro poderia participar do julgamento e votar nos itens da ação penal em que Peluso não opinou. Os parlamentares prometem inquirir Zavascki se ele está habilitado a julgar os réus nesta etapa final.
Catarinense, Zavascki foi desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região até 2003, quando chegou ao STJ nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É ligado ao governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso Genro, e é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Leia no blog de Reinaldo Azevedo:
Vocês são testemunhas de que recebi bem a indicação do nome do ministro Teori Zavascki (STJ) para uma vaga no Supremo. Tem uma boa trajetória, um perfil respeitável, sempre ascendendo a postos em razão de concursos públicos. Gente que respeito tem sobre ele a melhor avaliação. Dilma o indicou 11 dias depois da saída de Cezar Peluso. Até aí, bem! No meu entendimento, a presidente deveria ter desde já uma lista de possíveis indicações para o lugar de Ayres Britto, que sai no dia 18 de novembro. Muito bem! Mais aí começou a correria para a aprovação do nome no Senado, com os patriotas Renan Calheiros (PMDB-AL) e José Sarney (PMDB-AP) se mobilizando com impressionante celeridade. Quem tem Renan e Sarney no Senado têm de ter lá os seus receios. Todo cuidado é pouco!
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