Assine VEJA por R$2,00/semana
Continua após publicidade

Senado quer fim de suplentes em caso de renúncia e morte

Comissão de Reforma Política também discute mudança nas datas de posses do presidente da República e de governadores

Por Luciana Marques
15 mar 2011, 17h47

A Comissão de Reforma Política do Senado defendeu nesta terça-feira mudanças nas regras de ocupação do cargo de suplente na casa. Por consenso, os parlamentares consideraram que um novo senador deve ser eleito em caso de renúncia ou morte do titular. Isso evitaria que a vaga fosse ocupada por um representante que não foi escolhido pela sociedade pelo voto. Além disso, a segunda suplência deixaria de existir.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) explica que o suplente continua existindo, mas fica na vaga temporariamente e não sucede o titular. “Em caso de vacância do cargo, o suplente o substitui até a realização de nova eleição”, detalha. A comissão decidiu ainda que o suplente não poderá ter parentesco de até segundo grau com titular. “Muitos querem manter seus parentes, outros querem manter seus financiadores de campanha”, critica o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Leia também:

Leia também: Interesses pessoais guiam Congresso na reforma política

Continua após a publicidade

Novos governos – Os senadores pretendem mudar as datas de posse do presidente da República, que passaria a ser no dia 15 de janeiro, e de governadores, no dia 10 de janeiro. Atualmente, a posse de chefe de estado e de governadores ocorre no dia 1º de janeiro. Para evitar abusos de despesas do governo que estaria deixando o poder, a comissão avaliou que o Executivo só poderia gastar o equivalente ao previsto na primeira quinzena do orçamento no ano da posse.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), defendeu que senadores sejam proibidos de deixar o cargo para ocupar secretarias de estado. De acordo com a proposta, o parlamentar também estaria impedido de ocupar cargos no Executivo por mais de quatro anos. O texto ainda não foi aprovado pelo grupo. Segundo o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), os próximos temas a serem debatidos pelos parlamentares serão voto facultativo e fim da reeleição.

Câmara – A Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados também se reuniu nesta terça-feira. Os deputados Edinho Araújo (PMDB-SP), William Dib (PSDB-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) foram eleitos como vice-presidentes do grupo. Os parlamentares decidiram que o sistema eleitoral será o primeiro tema a ser discutido.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

O Brasil está mudando. O tempo todo.

Acompanhe por VEJA.

MELHOR
OFERTA

Digital Completo
Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 2,00/semana*

ou

Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba Veja impressa e tenha acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de R$ 39,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$96, equivalente a R$2 por semana.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.