Senado endurece punição para infrações no trânsito

Proposta prevê aumento da multa para quem disputar rachas, dirigir sem carteira de habilitação e deixar de prestar socorro a feridos no trânsito

Por Marcela Mattos SEGUIR SEGUINDO 4 dez 2013, 16h13

Policial realiza blitz da Lei Seca, em São Paulo (Julia Chequer/Folhapress)/VEJA)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que endurece as punições para uma série de infrações no trânsito. A proposta prevê um aumento na multa, por exemplo, para quem for flagrado disputando rachas ou deixar de prestar socorro após um acidente. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O relatório aprovado pelo colegiado, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), aumenta as multas para seis tipos de infrações consideradas gravíssimas: dirigir sem carteira de habilitação; disputar rachas; promover ou participar de competições e demonstrações de manobras esportivas; omitir socorro à vítima; deixar de reduzir a velocidade quando se aproximar de passeatas ou cortejos e de outras situações de risco; e fazer manobra perigosa, arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus.

Pelo projeto, a multa para o motorista que dirigir sem carteira de habilitação passará a ser de 957,70 reais – o valor atual é de 574,62 reais. Já para casos de omissão de socorro a multa subirá de 957,70 reais para 1.915,40 reais. O valor para quem for flagrado sob efeito de álcool continuará sendo de 1.915 reais, mas os condutores poderão perder a licença para dirigir por até 24 meses – atualmente, a pena máxima é de doze meses.

O projeto também aumenta de dois para três anos o prazo para o infrator com a habilitação cassada requerer o direito de voltar a dirigir.