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Senado aprova quebra do acordo com a Ucrânia sobre Alcântara

Governo argumenta que a divisão da base espacial com o país europeu trouxe gastos desnecessários desde 2003

O Senado aprovou, nesta terça-feira 16, a Medida Provisória que extingue a empresa binacional Alcântara Cyclone Space – divida entre Brasil e Ucrânia – criada para explorar comercialmente o lançamento de satélites na Base de Alcântara, no Maranhão. A medida, editada pelo governo do ex-presidente Michel Temer, teve apoio de líderes do governo do presidente Jair Bolsonaro para aprovação.

Integrantes do governo argumentam que o acordo com a Ucrânia só trouxe gastos desnecessários desde 2003, quando a empresa foi criada, e – mesmo não impedindo o acordo de salvaguarda assinado entre o Brasil e os Estados Unidos – evita uma “chateação” na relação com os americanos.

A medida vai para promulgação, já que foi aprovada anteriormente na Câmara e teria prazo de análise do Congresso esgotado no dia 2 de maio.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que a extinção da empresa era discutida em 2015, quando ele era ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff. “A Presidência da República chegou à conclusão que, depois de muitos esforços, aquela tentativa da parceria com a Ucrânia não deu os resultados esperados. Foi tomada a decisão de encerrar e a Medida Provisória, apesar de eu não ter participado da comissão, visa exatamente tratar do espólio, das consequências do encerramento”.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) frisou a importância de um acordo que, dessa vez, saia do papel e beneficie o estado. “Esperamos e sonhamos que este novo acordo que está a vir para esta Casa seja efetivado. Não seja aprovado e nenhum foguete seja lançado no espaço. Queremos que o investimento chegue no Maranhão e a tecnologia possa estar acessível ao Brasil, ao Maranhão e a Alcântara”.

(Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil)