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Senado aprova nome de Janot para procurador-geral da República

Ele substitui Roberto Gurgel à frente do Ministério Público Federal

Por sessenta votos a quatro, o plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o nome de Rodrigo Janot para o cargo de procurador-geral da República. Ele substitui Roberto Gurgel na chefia do Ministério Público Federal (MPF). Hoje, o posto é ocupado interinamente pela subprocuradora-geral da República, Helenita Acioli, que tem representado o MPF no julgamento da fase final dos recursos do mensalão.

Janot havia sido o nome mais votado em uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e encaminhada ao Palácio do Planalto em abril. Ele recebeu 511 votos na época e desbancou as subprocuradoras Ela Wiecko (457 votos) e Deborah Duprat (445 votos).

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Na sabatina realizada no final de agosto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Janot criticou a preferência de determinados processos na pauta de julgamento dos tribunais e disse que, no Supremo Tribunal Federal (STF), a ação penal que relata o esquema conhecido como valerioduto mineiro deve ter “tratamento isonômico” em relação a outros processos, como o escândalo do mensalão.

Aos senadores, Janot também condenou a possibilidade de um juiz considerar ter em mãos “o processo da sua vida” e disse que o Judiciário não deve priorizar o julgamento de processos levando em conta apenas os réus de cada caso. Institucionalmente, o novo procurador-geral prometeu transformar o gabinete do PGR em uma espécie de “cartório” para que seja transparente a tramitação dos processos no órgão.

Durante a sabatina, Janot ainda comentou a recente decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) e disse que a manutenção da insólita figura do deputado presidiário no Brasil deveria ser decidida pelo Poder Judiciário.