Senado aprova MP que concede auxílio emergencial a artistas
Medida garante que artistas e trabalhadores do meio cultural também possam solicitar o auxílio, além de dedicar verbas para empresas durante a pandemia
O Senado aprovou nesta quarta-feira, 22, a Medida Provisória (MP) 986/2020, que define as regras de repasse da verba de apoio ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho. A MP também estabelece prazo de 120 dias para estados e o Distrito Federal devolverem à União recursos não usados do auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de Covid-19.
O texto foi alterado pelo relator no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e, por isso, volta à Câmara para nova apreciação. Entre as alterações está a inclusão de um dispositivo que remete a verba não utilizada no prazo para os fundos estaduais de cultura. Outra emenda acatada pelo relator traz a obrigação de estados e municípios, além do DF, de apresentarem a lista beneficiados pelos repasses.
A MP reafirma que a aplicação dos recursos está limitada aos R$ 3 bilhões liberados pela União. Caso municípios, estados e Distrito Federal queiram aumentar os valores, deverão fazer a complementação com recursos próprios.
A Lei Aldir Blanc prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
Trabalhadores do setor cultural, microempresas e empresas de pequeno porte também terão acesso a linhas de crédito específicas para fomento de atividades e aquisição de equipamentos e condições especiais para renegociação de débitos, oferecidas por instituições financeiras federais.
De acordo com a lei, poderão ser realizados editais, chamadas públicas e prêmios, entre outros artifícios, para a manutenção e o desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária, cursos, manifestações culturais, produções audiovisuais, bem como atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou por meio de plataformas digitais.
VEJA Mercado em Vídeo
O impacto da crise entre Lula e Congresso na reforma tributária e entrevista com Rodrigo MaiaAs bolsas europeias e os futuros americanos são negociados em baixa na manhã desta quinta-feira, 25. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou o texto da fase de regulamentação da reforma tributária ao Congresso Nacional. O projeto tem cerca de 300 páginas e mais de 500 artigos. Haddad calcula uma alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), mas disse que isso vai depender do número de exceções que serão aprovadas à regra geral. A transição para o novo sistema pode ter início em 2026. A entrega do projeto acontece em meio a uma crise entre o Executivo e o Legislativo e cobranças públicas do presidente Lula aos seus ministros por uma melhor interlocução com o Congresso. A mineradora Vale publicou seus resultados do primeiro trimestre e obteve lucro líquido de 8,3 bilhões de reais, cifra 13% menor em relação ao mesmo período de 2023. Os Estados Unidos publicam a primeira leitura do resultado do PIB do primeiro trimestre do país. Diego Gimenes entrevista Rodrigo Maia, presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e ex-presidente da Câmara dos Deputados.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown
A milionária conta dos carros blindados de Eduardo Paes no Rio
