Senado aprova MP do Frete e enterra possível crise de Lula a menos de três meses da eleição
Medida foi apreciada após acordo entre lideranças do governo, da oposição e representantes dos caminhoneiros
Em um respiro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Senado aprovou nesta terça-feira a MP que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. A proposta segue para sanção do petista.
A medida foi apreciada após acordo entre lideranças do governo, da oposição e representantes dos caminhoneiros, que estavam paralisados desde ontem, o que, se prevalecesse, poderia gerar sérios problemas ao petista a menos de três meses das eleições.
Durante a apreciação no Senado, os parlamentares fizeram mudanças em relação ao que havia sido aprovado pelos deputados, que estabeleceram um piso salarial nacional de 5 mil reais mensais para caminhoneiros que percorrem longas distâncias.
Os senadores mantiveram a previsão de piso, mas excluíram o valor, que, segundo eles, seria inconstitucional, já que o piso deve ser definido de outra maneira, a partir de negociação coletiva trabalhista.
Além disso, a MP endurece as punições para empresas que não pagarem o piso, que hoje é calculado pela ANTT, levando em conta a distância percorrida, número de eixos e o tipo de carga do caminhão.
O projeto ainda traz a previsão de anistia das multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações em 2022, no contexto da tentativa de golpe de Estado promovida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Governistas aceitaram manter isso no texto para evitar que a medida precisasse ser analisada novamente pelos deputados. Para não perder a validade, ela precisa ser sancionada até quinta-feira.
Ainda assim, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, adiantou ontem que Lula vetará esse trecho da proposição.







