Senado aprova mais dois projetos da reforma política

Um dos projetos restringe contratação de institutos de pesquisa; outro disciplina as regras para divulgação de pré-candidatos

Por Gabriel Castro, de Brasília
16 jul 2015, 18h30

Plenário Senado Federal - 19/05/2015 (Edilson Rodrigues/Ag. Senado)

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira mais dos projetos da reforma política. As propostas, de pouca relevância, tiveram o apoio consensual dos parlamentares e foram aprovadas em votação simbólica.

A primeira medida proíbe que, durante o período eleitoral, a imprensa contrate empresas de pesquisa de opinião que tenham prestado serviço a partidos, candidatos ou órgãos públicos nos doze meses anteriores à eleição. “Não pode haver um instituto fazendo uma pesquisa e publicando o resultado como se fosse para uma rede de comunicação em um estado e, ao mesmo tempo, esse instituto ser contratado por um partido político”, afirmou o relator da reforma política, senador Romero Jucá (PMDB-RR)

O segundo projeto aprovado permite a livre manifestação de pré-candidatos durante o período das prévias partidáras, mas veta que esses eventos sejam transmitidos ao vivo em rádio e televisão.

Os projetos de maior relevância da reforma política proposta pelo Senado serão apreciados em agosto, após o “recesso branco” do Senado. Ao mesmo tempo, a Casa terá de analisar a reforma política já aprovada pela Câmara, e que inclui o fim da reeleição para cargos do Executivo.

Nesta quarta-feira, os senadores já haviam aprovado outras propostas da reforma política. Entre elas, a que permite a criação de federações partidárias e a que altera a forma de divisão das cadeiras em eleições para vereador e deputado. O texto propõe que cada partido precisa atingir o quociente eleitoral para eleger representantes. Hoje, basta que a coligação atinja esse número mínimo. A proposta prejudica os pequenos partidos que costumam eleger representantes graças aos votos de outras legendas.