Clique e Assine por somente R$ 2,50/semana

Senado aprova emenda que veta parentes na suplência

PEC aprovada não altera, entretanto, regra que permite a suplentes tomar posse definitiva do mandato em caso de morte, renúncia ou cassação do titular

Por Gabriel Castro, de Brasília 10 jul 2013, 19h53

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto que reduz de dois para um o número de suplentes de senadores, e proíbe que parentes (até o segundo grau) sejam colocados na mesma chapa do titular. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ainda depende do aval da Câmara dos Deputados. Foram 64 votos favoráveis e um contrário – houve uma abstenção.

O texto é similar ao que foi rejeitado nesta quarta-feira, com uma mudança: em caso de morte, renúncia ou cassação do titular, o suplente permaneceria no cargo até o fim do mandato. A proposta derrubada previa novas eleições nestes casos, o que desagradou boa parte dos senadores.

“A PEC de ontem apresentava defeitos. Agora sim, acredito que vai atender aos anseios da nossa sociedade”, afirmou Wilder Morais (DEM-GO), suplente do ex-senador Demóstenes Torres.

O texto rejeitado nesta quarta é de autoria de José Sarney (PMDB-AP). O desta quinta foi elaborado por Francisco Dornelles (PP-RJ).

As novas regras não valem para os senadores em exercício, o que permitirá, por exemplo, que Lobão Filho (PMDB-MA) continue no exercício do cargo. Ele ocupa a vaga do pai, Edison Lobão (PMDB-MA), que é ministro de Minas e Energia.

A medida aprovada faz parte de um esforço dos parlamentares para esvaziar a agenda sugerida pela presidente Dilma Rousseff em sua fracassada tentativa de convocação de um plebiscito para a reforma política. O modelo de suplência de senador era um dos temas propostos pelo Executivo.

Continua após a publicidade
Publicidade