Senado aprova criação da Comissão da Verdade

Texto é o mesmo que havia passado pela Câmara dos Deputados. Colegiado investigará crimes cometidos durante a ditadura militar

Por Gabriel Castro
26 out 2011, 20h45

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, o projeto que cria a Comissão da Verdade. O relatório de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) recebeu aprovação unânime dos colegas. A proposta cria um colegiado composto por seis pessoas, todas indicadas pela Presidência da República. O grupo, que não terá poder de punir quem quer que seja, deve analisar acontecimentos compreendidos entre 1946 e 1988. O foco, entretanto, deve ser o regime militar, a partir de 1964. A comissão deve concluir seus trabalhos em até dois anos.

O texto é o mesmo que havia sido aprovado pelos deputados há cerca de um mês. Com isso, o projeto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. No Senado, a matéria tramitou sem grandes controvérsias, ao contrário do que ocorreu na Câmara. Na ocasião, governo e oposição duelaram por alterações na proposta enviada pelo Executivo.

Na Câmara, DEM e PSDB conseguiram incluir no texto critérios mais claros para os integrantes do colegiado (que não poderão ser pessoas ligadas a um dos lados do conflito da época) e a possibilidade de que, mesmo sem serem convidados, interessados no tema possam ser ouvidos pela comissão.

A criação da Comissão da Verdade era um pedido da presidente Dilma Rousseff a seus aliados. Nas últimas semanas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, havia sido encarregado de negociar pontos conflitantes e garantir a aprovação da proposta no Congresso.