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Senado abre processo de cassação de Demóstenes

Votação foi unânime. Relator do caso, Humberto Costa (PT-PE), sustentou a tese de que o parlamentar pôs o mandato a serviço de Carlinhos Cachoeira

O Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira a abertura de processo de cassação contra Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação foi unânime: os 15 parlamentares presentes aprovaram o parecer apresentado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). Agora, o processo segue para a Comissão de Constituição e Justiça, onde deve ser aprovado em menos de uma semana. Depois, vem a etapa final: o plenário do Senado decidirá, em votação secreta, se Demóstenes escapará impune ou perderá o mandato como consequência de sua aliança com o contraventor Carlinhos Cachoeira.

O representante de Demóstenes disse que não vai questionar na Justiça o trâmite do caso no Conselho de Ética. O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tentou transformar a derrota em algo positivo: “Tendo em vista tudo o que ocorreu no Conselho de Ética, o correto é que o caso fosse ao plenário. O plenário é que tem que decidir”, afirmou ele, após o julgamento.

Após a leitura do relatório de Humberto Costa, que detalhou os desvios éticos cometidos por Demóstenes, o senador goiano foi alvo de críticas dos parlamentares presentes. “Eu cheguei a aplaudir o senador Demóstenes de pé. Eu jamais faço isso pra ninguém de novo”, afirmou Mário Cuto (PSDB-PA).

Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu a punição ao colega: “Os fatos demonstram a incompatibilidade da permanência do senador Demóstenes Torres como membro do Senado Federal”. “O senador Demóstenes Torres sabe o que é correto, e entendeu por bem trilhar o caminho do que é errado”, resumiu Pedro Taques (PDT-MT), antigo companheiro de Demóstenes. Pedro Simon (PMDB-RS) fez uma confissão: “Eu vivo um momento muito doloroso, porque eu tinha uma admiração especial pelo senador Demóstenes. A mim, ele enganhou o tempo todo”.

Acusações – Em seu parecer, o relator afirma ainda que Demóstenes cometeu os crimes de advocacia administrativa de interesses privados, favorecimento pessoal a criminosos e recebimento de vantagem indevida. O texto de Humberto Costa mostra conversas entre o senador Goiano e Cachoeira numa tentativa de comprovar que Demóstenes sabia das atividades criminosas do contraventor e monitorava, no Congresso, o andamento de propostas de interesse do chefe da máfia dos caça-níqueis. O petista também cita o rádio Nextel e eletrodomésticos no valor de 27 000 reais dados por Cachoeira a Demóstenes.

“Verifica-se uma inaceitável subordinação de um parlamentar a negócios escusos; um laço de vassalagem a atá-lo a um deliquente. Estamos diante de um mandato parlamentar corrompido”, afirmou Costa, na conclusão de seu parecer. Costa acredita que o caso pode ser decidido pelo plenário do Senado antes de 17 de julho, quando tem início o recesso parlamentar.

Defesa – O senador preferiu não comparecer à sessão desta segunda-feira. Ele está sendo representado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Em sua exposião, Kakay usou como argumento de defesa que a Polícia Federal e o Ministério Público atuaram ilegamente nas investigação da operação Monte Carlo. Para ele, as duas instituições quiseram deliberadamente investigar o senador, ainda que, por ter foro privilegiado, qualquer apuração contra o parlamentar precisasse de autorização expressa do Supremo Tribunal Federal (STF).

O defensor falou por 30 minutos em sua sustentação oral no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Kakay voltou a repetir a tese de que Demóstenes é alvo de um “complô” da PF e do Ministério Público. Afirmou ainda que os grampos telefônicos que colocam o político goiano na rede de amigos próximos do contraventor Carlinhos Cachoeira foram editados e as conversas, retiradas de contexto. O advogado relembrou que chegou a pedir, sem sucesso, que os áudios fossem periciados para comprovar a possível ilegalidade.

Trâmite – O processo a que Demóstenes responde é resultado de uma representação formulada pelo PSOL. O partido alega que o senador tinha relações promíscuas com o contraventor Carlinhos Cachoeira e que utilizava o mandato em favor dos interesses do bicheiro. Conversas telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo, consideradas legais pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, revelam, por exemplo, que Demóstenes pediu dinheiro ao bicheiro para arcar com despesas de um táxi aéreo.