Senado abre processo contra Delcídio e senador depõe na próxima semana

Advogados do senador pediram suspensão do processo alegando ilegalidades na condução, mas o ministro do STF Celso de Mello negou o pedido da defesa

Por Da Redação
16 mar 2016, 18h17

Delcídio do Amaral (Pedro Ladeira/Folhapress)

O Conselho de Ética do Senado abriu oficialmente, nesta quarta-feira, o processo contra o senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), que pode levar à cassação de seu mandato. Os senadores aprovaram por unanimidade o parecer do relator Telmário Mota (PDT-RR), que alega indícios de quebra de decoro parlamentar.

Os senadores também aprovaram a convocação para que Delcídio preste esclarecimentos na próxima quarta-feira, às 10 horas, ao Conselho de Ética. O depoimento acontecerá um dia após o fim da licença médica pedida pelo senador. Conforme a assessoria de Delcídio, ele não tem intenção de renovar a licença. Em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo ontem, Delcídio também confirmou que volta ao Senado na próxima semana.

O colegiado pretende dar celeridade ao processo. O relator quer apresentar o parecer final até treze abril, mas o prazo pode ser estendido, já que não há no regimento do Conselho um limite de duração para a fase de oitivas, em que são ouvidas as testemunhas.

Na abertura da sessão desta quarta, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a exclusão do requerimento que pedia a inclusão da delação de Delcídio aos documentos do processo. Randolfe argumentou que o documento é público e está ao alcance de todos, mas já há no Conselho o entendimento de que a análise da delação poderia atrasar ainda mais o julgamento sobre o mandato do senador.

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No início da semana, com a homologação da delação de Delcídio, o relator do processo, Telmário, já havia defendido que o documento não era necessário para o encaminhamento do processo. Segundo ele, é possível julgar a quebra de decoro com base apenas nas gravações que o colegiado tem acesso.

Telmário também argumentou que pedir a análise da delação seria uma medida protelatória. Ele avalia que a deleção poderá influenciar a análise do colegiado, mas confirmou que o conteúdo não será anexado ao processo.

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“Estamos julgando aqui um procedimento que ele teve de uma conversa com um filho de um presidiário sobre possível fuga. Foi isso que foi analisado e denunciado pelos partidos e foi nisso que ele apresentou sua defesa. As questões da delação, são elementos que vão, naturalmente, somar ao que já é hoje público e notório às acusações que estão sendo feitas ao senador”, disse.

Defesa – Após perder os cargos de líder do governo e presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Delcídio tende a se apegar ao mandato no Senado, inclusive para garantir foro privilegiado.

Com o objetivo de atrasar o processo em curso no Conselho de Ética, os advogados de Delcídio pediram a suspensão do processo. Eles apontaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) ilegalidades na condução do processo, como a parcialidade do relator do caso, senador Telmário Mota (PDT-RR) e o fato de o caso estar sendo avaliado mesmo com o ex-petista de licença médica, o que poderia ferir o amplo direito de defesa. O ministro do STF, Celso de Mello, negou o pedido da defesa nesta quarta-feira.

(Com Estadão Conteúdo)