Semipresidencialismo, o novo embate entre Gilmar e Lewandowski

Novo decano defende a adoção de regime com primeiro-ministro, que escolheria ministros e políticas econômicas e atuaria na articulação com o Congresso

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO 11 jul 2021, 10h20

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski — Semipresidencialismo coloca em lados opostos os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (Carlos Moura/Carlos Humberto/SCO/STF)

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado pelo ex-presidente Lula à Corte, líder nas pesquisas de intenção de voto para a disputa do próximo ano. No STF, além de Mendes, a ideia do semipresidencialismo conta com apoio público do ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Desde o início da pandemia, Gilmar Mendes tem encaminhado a deputados e senadores uma proposta de adoção do semipresidencialismo no país. O texto prevê a figura de um primeiro-ministro, que passaria a ser o chefe de governo e teria entre suas funções, por exemplo, a escolha dos ministros de Estado, a elaboração de políticas econômicas e a articulação com o Congresso Nacional. A VEJA Mendes disse que o país passa por crises de forma cíclica, que a instabilidade dos governos parece algo intrínseco ao sistema de governo e lembrou que, após a redemocratização, dos quatro presidentes eleitos antes de Bolsonaro, metade deles não chegou ao fim do mandato.

Este cenário de incertezas, gerado em grande medida pela perda de governabilidade, na avaliação do ministro, deveria alimentar as discussões para que pelo menos seja testado, no futuro, um novo sistema de governo. As ideias do ministro em favor da adoção do semipresidencialismo eram discutidas desde o governo do ex-presidente Michel Temer, mas voltaram a ganhar corpo agora com o descompasso entre o Congresso e o presidente Jair Bolsonaro. Se adotado já em 2022, o regime esvaziaria também os poderes de um eventual governo Lula.

“Não podemos esquecer que dos quatro presidentes eleitos, excluído o presidente Bolsonaro, dois tiveram o impeachment concluído. O impeachment é uma arma no sistema presidencial que é pensada para não ser utilizada. No nosso caso tem sido utilizada praticamente em todos os governos e na metade deles terminou exitosa, com os casos do presidente Collor e da presidente Dilma Rousseff. Precisamos olhar isso como um sinal de que há algo de patológico aqui e que precisamos sanar. Adotado o semipresidencialismo, o presidente seria o exercente de um poder moderador, temperaria as refregas políticas e, em casos de uma crise magna, o governo sofreria o voto de desconfiança. Em caso de crise, pelo menos não teríamos essas crises que a toda hora se configuram com o desenho de um possível impeachment”, disse Mendes a VEJA.

Para Lewandowski, porém, não é o momento adequado de seu discutir um redesenho das atribuições presidenciais. “O debate sobre a adoção do semipresidencialismo, que surge às vésperas das eleições de 2022, lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo antes da posse de João Goulart na Presidência da República em 1961, com as consequências que todos conhecemos”, afirmou ele à Folha de S. Paulo.