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Sem máscara: doações expõem conexões do Black Bloc

A partir da morte do cinegrafista Santiago Andrade, apoiar os mascarados passou a ser comportamento de risco para figuras públicas. Revelação de contribuições para líderes do grupo, no entanto, indicam quem pode se beneficiar com a baderna

Por Gabriel Castro, de Brasília, e Daniel Haidar, do Rio - 14 fev 2014, 06h39

A partir da morte do cinegrafista Santiago Andrade, grupos que apoiavam explicitamente os black blocs adotaram postura cautelosa. Repentinamente, calaram-se artistas, políticos e autoridades que, ao longo das manifestações de 2013, manifestaram simpatia pelos mascarados que transformaram manifestações públicas em baderna. A conexão de alguns grupos e figuras públicas com líderes dos black blocs ficou mais clara nesta quinta-feira. O site de VEJA revelou uma planilha com uma lista de doações para um evento realizado em dezembro, na Cinelândia. Confirmaram a autenticidade das doações os assessores dos vereadores Jefferson Moura e Renato Cinco, do PSOL. Também confirmou ter contribuído o delegado de Polícia Civil Orlando Zaccone. O juiz João Damasceno, que figura na lista, negou ter participado.

O cientista político David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), afirma que é preciso avançar nas investigações para identificar todos os responsáveis pelos atos violentos. Mas avalia que os últimos acontecimentos desfazem a impressão inicial de que a reunião de bandos de mascarados envolvidos em atos de vandalismo sejam um movimento espontâneo. “Tudo indica que não tem nada de espontâneo nisso”, diz o professor.

As manifestações iniciadas em junho, particularmente as mais violentas, têm inevitável desdobramento na popularidade de governantes. Na avaliação de Fleischer, há sinais de que o PT – por ação ou omissão – tentou se beneficiar das revoltas. No Rio, logo após as manifestações, houve recorde de impopularidade aferido para o governador Sérgio Cabral – aliado do governo federal, mas um rival nas eleições deste ano, no plano estadual. Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin foi um dos alvos preferenciais dos protestos. Apostar no desequilíbrio causado pelos protestos, no entanto, é “brincar com fogo”, avalia Fleischer.

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Vereadores e delegado aparecem em lista de doações

A revelação de conexões de partidos políticos com manifestantes que cometem crimes fez a roda girar no sentido contrário. Até a última quinta-feira, apoiar publicamente os mascarados era ser “contra o sistema”. Agora, ser amigo do Black Bloc pode ser interpretado como endossar as práticas que resultaram na morte de um inocente.

Para o professor Ricardo Caldas, também do Instituto de Ciência Política da UnB, a afinidade entre o PSOL e os partidários do vandalismo é ideológica. “Eu vejo uma identidade entre o PSOL, o PSTU e o movimento dos Black Blocs. Com pouca visibilidade no Parlamento e pouca chance no ponto de vista eleitoral, esses movimentos representam uma forma de contestação do sistema e de visibilidade ampliada”, diz Caldas.

Para o professor da UnB, a ação de grupos radicais é responsável pela recente redução do número de manifestantes, em comparação com os protestos de junho do ano passado: “Quando o movimento sai da linha média, ele perde justamente esse espaço no centro e acaba afugentando o cidadão comum. Foi o que aconteceu”, avalia o professor.

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No início das manifestações, o grito “sem partido” ecoava sempre que alguém tentava levantar bandeiras, mesmo as de siglas radicais, como PSTU e PCO. Aos poucos, no entanto, lideranças de esquerda passaram a ser bem recebidas, e manifestaram apoio às ações. Assim como os mascarados, representantes desses grupos políticos insistiram na tese de que a violência nas manifestações vinha unicamente da PM, apesar da repetição de episódios como furtos, saques e depredação de patrimônio público e privado.

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Como o Black Bloc matou as manifestações

Justiça – Quem contribui de alguma forma com um grupo que venha a cometer um crime pode ser responsabilizado judicialmente, ainda que não tenha participação direta nos delitos. O advogado Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, explica que, para isso, é preciso que se prove que os doadores de recursos, por exemplo, tinham conhecimento do planejamento das ilegalidades.

“Todos que concorram para um crime respondem por ele. Se qualquer pessoa financia um grupo com o conhecimento de que esses recursos serão utilizados para a prática de crime, responde juntamente com quem o cometeu. Caso, no entanto, o dinheiro seja dado para praticar um crime e o agente financiado acabe praticando outro, o financiador responderá apenas pelo crime do qual tinha”, disse Bottino.

O entendimento que a Justiça terá de cada delito também é determinante para estabelecer uma conexão entre doadores e quem efetivamente cometeu os crimes. No caso de crimes culposos – ou seja, cometidos de forma não intencional – não há como estabelecer relação de coautoria. Afinal, se os juízes vão considerar que o criminoso não premeditou o ato, não é possível afirmar que alguém ligado a ele tenha colaborado para a ilegalidade.

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PSOL – No mesmo dia em que vereadores do PSOL admitiram ao site de VEJA terem colaborado para eventos convocados por integrantes do Black Bloc, o diretório municipal do partido no Rio negou que tenha dado alguma contribuição para atos violentos. Em nota oficial, o PSOL afirma que há razões para as manifestações no país e que apoia os protestos, mas não concorda com práticas violentas. “O Partido Socialismo e Liberdade declara que, mais uma vez, são levianas as acusações de seu envolvimento nesse lamentável episódio. Os responsáveis por tais acusações serão devidamente processados. O PSOL não utiliza nem defende o uso de atos de violência como método e prática política nas manifestações, bem como nunca manteve qualquer contato com os acusados de participação nesta tragédia”, diz a nota.

“A denúncia sobre possível financiamento de militantes não constitui prática do partido e exigimos que seja investigada”, continua a nota. Dois vereadores do partido encabeçam uma planilha de doações revelada nesta quinta-feira pelo site de VEJA: Renato Cinco e Jefferson Moura. A assessoria de Jefferson Moura admitiu que a doação ocorreu, e alega que o dinheiro partiu de funcionários do gabinete. Afirmou, também, que o parlamentar “provavelmente doaria” o dinheiro se estivesse presente.

Renato Cinco, que está fora do Rio, não foi localizado. A assessoria do vereador, em nota, que houve a doação de 300 reais informada no documento. Mas negou, no entanto, que o dinheiro tenha sido destinado a black blocs. “O objetivo era oferecer um jantar natalino a moradores de rua na Cinelândia, Centro do Rio de Janeiro. Tanto que a lista inclui água, gelo, pão, rabanada e toalha papel. O vereador e seu partido repudiam ações violentas”, acrescenta.

O PSOL é, no Rio de Janeiro, o partido com ligações mais estreitas com manifestantes. A ONG Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH), que, entre outros serviços, presta assistência jurídica a manifestantes detidos pela polícia, é dirigida por Thiago de Souza Melo, funcionário do gabinete do deputado estadual Marcelo Freixo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A ONG também atende a família do pedreiro Amarildo de Souza e vítimas de policiais militares. Freixo, que foi candidato a prefeito do Rio em 2012 e é um dos quadros do PSOL com expressão nacional, explicou que não há relação entre o trabalho de Souza Melo no gabinete e na ONG, pois o servidor não tem dedicação exclusiva.

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