Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Sem garantia de que serão ouvidos, procuradores votam para escolher PGR

Jair Bolsonaro já sinalizou que pode descartar lista tríplice para chefia do Ministério Público Federal

Em meio à divulgação de diálogos entre o ex-juiz federal Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Lava Jato, questionamentos à operação, e sem nenhuma garantia de que serão ouvidos, os membros do Ministério Público Federal votam nesta terça-feira, 18, na eleição da lista tríplice para indicar o próximo procurador-geral da República, que chefia a instituição.

De acordo com a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), 1.147 integrantes da carreira do MPF estão aptos a votar em três dos dez nomes que pretendem suceder à procuradora Raquel Dodge, que não entrou na disputa e cujo mandato termina em setembro. A votação se encerra às 18h30 desta terça e o resultado deve ser conhecido logo em seguida.

A escolha do procurador-geral é uma prerrogativa do presidente da República, que não tem obrigação de seguir o resultado da votação promovida pela ANPR — a Constituição prevê que o nomeado deve integrar a carreira e ter mais que 35 anos; o indicado também deve ser aprovado pelo Senado. A própria Raquel Dodge colocou-se à disposição para ser reconduzida ao cargo, para o qual foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer (MDB).

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) já deu sinais de que pode descartar o resultado da eleição de hoje. “Todo mundo, todos que estão dentro, fora da lista, tudo é possível. Vou seguir a Constituição”, disse ao ser indagado sobre a possibilidade de manter Dodge no cargo. O chefe do MPF tem entre suas atribuições oferecer ação penal contra o próprio presidente da República, seu vice, além de deputados, senadores e ministros.

Ainda durante a campanha eleitoral, Bolsonaro sinalizava que poderia não seguir a lista tríplice. “O critério é isenção, que seja alguém que esteja livre do viés ideológico de esquerda, que não tenha feito carreira em cima disso e que não seja um ativista no passado por certas questões nacionais”, afirmou em outubro do ano passado.

A fala era um recado a Raquel Dodge, que tem trajetória ligada aos direitos humanos e é uma notória defensora da revisão da Lei da Anistia, para que a Justiça brasileira possa processar e condenar militares responsáveis por crimes durante a ditadura militar no país. Processado por Dodge pelo crime de racismo — do qual foi absolvido no Supremo Tribunal Federal — Bolsonaro também disse que escolheria alguém que respeitasse a imunidade parlamentar “em suas palavras, opiniões e voz”.

Apesar dos sinais emitidos por Bolsonaro, esta eleição teve recorde de dez candidatos: Antonio Carlos Fonseca Silva, subprocurador; Blal Dalloul, procurador regional; José Bonifácio Borges de Andrada, subprocurador; José Robalinho Cavalcanti, procurador regional; Lauro Cardoso, procurador regional da República; Luiza Frischeisen, subprocuradora; Mário Bonsaglia, subprocurador; Nívio de Freitas Silva Filho, subprocurador; Paulo Eduardo Bueno, subprocurador; Vladimir Aras, procurador regional da República.

A primeira indicação da categoria por meio da lista tríplice aconteceu em 2001, mas foi descartada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Desde 2003, nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, os nomes mais votados na lista tríplice elaborada pelos procuradores foram escolhidos para o cargo (Cláudio Fonteles, Antônio Fernando Barros e Silva, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot). Segunda mais votada em setembro de 2017, Raquel Dodge foi indicada pelo presidente Michel Temer.

Conversas

Após a divulgação de conversas pelo site The Intercept em que o então juiz federal Sergio Moro orienta o procurador Deltan Dallagnol no âmbito da Lava Jato, a ANPR, que organiza a votação, manifestou-se em apoio ao trabalho do Ministério Público Federal na operação. “A ANPR repudia, categoricamente, o vazamento de informações obtidas de maneira ilegal, independentemente da fonte do vazamento, do seu alvo ou do seu objetivo”, afirmou a instituição.

(com Estadão Conteúdo)