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Segunda Turma do STF mantém José Dirceu em liberdade

Decisão tomada em junho foi mantida pelo colegiado, por 3 votos a 2. Petista ficará solto até que o STJ julgue seu recurso contra condenação em 2ª instância

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 21, manter a decisão tomada em junho que suspendeu a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com o entendimento, Dirceu foi libertado e deixou Penitenciária da Papuda, em Brasília, onde havia sido detido para cumprir pena.

A decisão desta terça foi tomada a partir de um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Reafirmaram voto pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

Na sessão desta tarde, o ministro Edson Fachin, que havia pedido vista na ação, finalizou seu voto. Segundo o ministro, relator da Lava Jato no Supremo, o habeas corpus não poderia ter sido concedido por razões processuais. Celso de Mello, que não havia votado na sessão de junho, também votou para determinar o retorno de Dirceu à prisão.

Com a decisão do colegiado, José Dirceu permanecerá em liberdade até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analise o recurso para reavaliar a sentença a que ele foi condenado em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O ex-ministro da Casa Civil do primeiro governo do ex-presidente Lula foi preso em maio, após o TRF4 condená-lo, com base no entendimento do STF que autoriza que réus sentenciados em segunda instância sejam presos para cumprir pena.

Na mesma sessão, a Segunda Turma do STF também manteve a decisão que suspendeu a condenação e determinou a soltura do ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, também condenado na Lava Jato.

Comentários

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  1. sinesio gimene

    segunda turma = quadrilhao do stf , só tem bandidos legalizados

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  2. sinesio gimene

    com um stf deste , podemos partir pra baderna , esta livre a roubalheira , vamos roubar , matar e nao da em nada, vamos acabar com a segfunda turma , matem todos nao da nada mesmo

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  3. sinesio gimene

    se els soltarem o jararaca , vai ter pau , eles estao testando a pasciencia em cima do dirceu, eles querem o mor

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  4. Lúcia de Fátima Cavalcanti de Carvalho

    Não entendo como uma das turmas pode contrariar uma decisão do colegiado. São descarados.

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  5. Repararam que correria com que votaram esse caso antes do dia 31? A partir do dia 31 o resultado seria outro com a mudança das cadeiras, então tiveram de correr para salvar um corrupto da cadeia, reu reincidente.

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  6. A banda podre podre do judiciário, STF seus infelizes, o povo Brasileiro é o patrão de vocês viu,
    seus nojentos…

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  7. Eu gostaria de saber se a Raquel Dodge entrou logo com rec)urso por causa de um prazo jurídico para isso ou se ela infelizmente não foi inteligente para esperar mais três semanas para entrar com o rec)urso, já que a Segunda Turma, depois da mudança de cadeiras no final do mês, no mesmo caso, tomaria outra decisão que essa, fazendo real justiça mandando o meliante de volta para a cadeia. É triste e vergonhoso termos alguns ministros que estão lá para tomar decisões que não sejam coerentes com a própria Justiça que se espera num pais sério e realmente justo.

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