Se errarmos, a democracia corrigirá, diz Renan Calheiros

Calheiros, que ainda não declarou oficialmente como votará no impeachment, discursou instantes antes da votação do processo contra Dilma Rousseff

Por Laryssa Borges SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 31 ago 2016, 16h27 - Publicado em 31 ago 2016, 13h20

O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros: alvo de petistas na sessão (Marcelo Camargo/)

Investigado em diversos processos relacionados à Operação Lava Jato, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, durante o julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff, que, se os parlamentares errarem no veredicto de hoje, a democracia e os eleitores poderão corrigi-los futuramente. Calheiros, que até o momento não declarou publicamente como votará no processo que deve levar ao impedimento da petista, disse que a votação de hoje “deixará lições para todos e para sempre”.

“Temos de enfrentar uma premissa na decisão de hoje: podemos estar cometendo um erro seja qual for o veredicto que adotemos? Sim, mas essa grande e insofismável verdade é em si a grandeza da democracia. Se errarmos, a democracia se corrigirá e o povo nos corrigirá, porque a democracia é um sistema que é falho, porque humano, mas é sublime porque se aceita imperfeita e admite corrigir-se continuamente. Um dia a história nos julgará e a única certeza será a de que não nos omitimos”, discursou Renan Calheiros.

“A democracia não é o melhor regime porque é infalível, mas porque corrige suas próprias imperfeições, sob o manto do único soberano a qual as democracias se curvam, o povo”, completou.

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A sessão de impeachment da presidente Dilma Rousseff entrou na fase final nesta quarta-feira, quando os senadores votarão se a petista cometeu crime de responsabilidade. A denúncia envolvendo a petista leva em consideração o fato de ela ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo. Ela também é acusada de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil, enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.

Nesse último caso, o governo postergou o repasse de 3,5 bilhões de reais ao Banco do Brasil para pagamento de subsídios aos agricultores, forçando a instituição a utilizar recursos próprios para depois ser ressarcida pelo Tesouro. Essa operação de crédito, já que o governo acabou por tomar um empréstimo de um banco estatal, como o BB, é proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso dos decretos, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que atua na defesa de Dilma, afirma que, embora tenham sido liberados créditos de 95,9 bilhões de reais, a maior parte (93,4 bilhões de reais) seria apenas remanejamento de recursos, e não criação de novas despesas.