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Sarney quer mais prazo para discutir Código Florestal

Presidente do Senado pede prorogação de decreto que suspende multas a desmatadores. Com isso, a casa ganharia tempo para alterar projeto

A discussão sobre o Código Florestal no Senado deve repetir as longas negociações que atrasaram a votação da proposta na Câmara. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta quinta-feira o adiamento do decreto que suspende a aplicação de multas a quem desmatou até julho de 2008. Dessa forma, seria possível prolongar a discussão sobre o Código sem que os produtores rurais voltem a ser punidos pela legislação antiga.

“Isso permitirá justamente que o Senado tenha o tempo necessário para ouvir todas as partes e não termos aquela grande controvérsia que houve na Câmara dos Deputados”, afirmou Sarney nesta quinta-feira.

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), começou a recolher assinaturas entre na casa para pedir que o decreto seja adiado por 120 dias. A manobra também é conveniente ao governo, que vai tentar na Casa o que não conseguiu na Câmara: derrubar itens que desagradam à presidente Dilma Rousseff.

Entre os pontos questionados, estão o dispositivo que permite também a estados legislar sobre a regularização ambiental de produtores, o que prevê cancelamento de multas para quem normatizar a situação em até um ano e o que isenta os pequenos produtores de recompor a reserva legal que já desmataram.

O texto novo Código começa a tramitar no Senado na semana que vem. Se a proposta for alterada, deverá retornar à Câmara dos Deputados, que aprovou o projeto nesta quarta-feira.