Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Salário mínimo: mais uma reunião sem acordo

Governo diz que não vai alterar valor de 545 reais; sindicalistas sobem o tom

Mais uma reunião para tratar do valor do novo salário mínimo terminou sem acordo. Desta vez, longe de Brasília, o encontro entre representantes do governo e das centrais sindicais ocorreu nesta sexta-feira, em São Paulo. Presentes, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Nenhum lado cedeu – o governo insiste no valor de 545 reais e os sindicalistas pleiteiam 580 reais.

Na saída, os representantes das centrais subiram o tom. Disseram ter ficado “frustrados” e “preocupados” com o comportamento da equipe da presidente Dilma Rousseff. O ministro da Fazenda, por sua vez, afirmou que o governo não irá alterar a proposta que defende, baseada no acordo firmado em 2007 com os trabalhadores. “Não estamos inventando nada, é apenas o cumprimento do acordo”, ressaltou Mantega.

Segundo ele, os encontros têm sido feitos para fazer valer o documento assinado durante o governo Lula para os próximos quatro anos. Os sindicalistas dizem concordar com os termos do acordo. Mas querem um ganho real do mínimo já neste ano.

O impasse tem origem no cálculo usado para o reajuste. Como o PIB de 2009 foi negativo, o aumento seria calculado somente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias de baixa renda. Com isso, o mínimo não apresentaria ganho real em 2011, somente no ano que vem. Os sindicalistas e alguns parlamentares rejeitaram a adoção da regra neste ano, exigindo que fosse considerado o PIB de 2010, que foi positivo.

Para o ministro da Fazenda, não há motivos para discutir a mudança do valor. “Todo mundo concorda com a política de valorização, mas eles querem uma exceção para 2011. Para o governo, ou vale para todos os anos ou não vale para nenhum”, enfatizou. “Se o governo tivesse uma sobra de recursos, poderíamos até considerar outro valor, mas esses valores impactam as contas públicas nesse momento de redução de despesas.”

Ameaça – Após a reunião, que durou cerca de três horas, líderes das centrais sindicais dispararam frases em tom de ameaça. “Estamos frustrados e preocupados com a política do governo Dilma, que segue a mesma que não deu certo há alguns anos, quando houve desemprego e sofrimento para a população”, disse o presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). “Foi frustrante ficar tanto tempo reunido para ouvir o que já ouvimos em outros encontros.”

Os dirigentes das centrais sindicais disseram estar abertos a reduzir o valor de 580 reais, mas somente se o governo apresentar um aumento maior para o salário mínimo, para o dos aposentados e para a correção da tabela de Imposto de Renda (IR). “É um absurdo eles falarem que não dá para aumentar o salário por causa de um risco de inflação que não existe, é um argumento fora da realidade”, criticou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva.

Embate – O cabo de guerra referente ao ajuste do salário mínimo é o primeiro grande teste da relação entre o governo Dilma e os parlamentares. O Executivo vai enviar a MP com o novo valor ao Congresso até o início de março, mas, antes, tem tentado chegar a um consenso sobre o número para garantir que a proposta seja aprovada sem problemas.

Na quarta-feira, a presidente deu o primeiro passo para tentar amansar deputados e senadores. Na mensagem lida por ela na abertura dos trabalhos do Congresso, disse que irá enviar o projeto de uma política de longo prazo para o reajuste do mínimo.

No entanto, Mantega foi enfático ao dizer que o governo não vai modificar o valor de 545 reais. Em protesto, sindicalistas ameaçam mobilizar trabalhadores e parlamentares aliados. “Se o governo não sair dessa fixação, o embate será no Congresso Nacional”, alertou o presidente da Nova Central de Sindicalistas do Brasil, José Calixto. Perguntados se a revolta contra o governo poderia ser encarada como uma declaração de guerra, os sindicalistas soltaram um “ainda não”.

O secretário-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que novas reuniões serão marcadas para discutir a questão. “Não havendo acordo, vamos enviar ao Congresso da mesma forma e lá vamos tentar convencer os parlamentares sobre a correção dessa política”, declarou.