Russomanno afirma que Uber atua na ‘ilegalidade’
Candidato à prefeitura de SP afirmou que para o transporte individual, coletivo ou de cargas, os veículos devem ter placa vermelha; empresa respondeu
O candidato do PRB à Prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno, líder nas pesquisas de intenção de voto, é o único entre os principais concorrentes a se posicionar contra o aplicativo Uber como transporte de passageiros. Na quinta-feira, à rádio CBN, Russomanno disse que o aplicativo funciona “na ilegalidade”.
O candidato argumentou que o serviço, que funciona respaldado em um decreto municipal assinado pelo prefeito e candidato à reeleição, Fernando Haddad (PT), está em desacordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CBT). “Para o transporte individual, coletivo ou de cargas, os veículos têm de transitar com placas vermelhas”, disse ele, lembrando que os carros Uber transitam na cidade com placas particulares.
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Para Russomanno, a Prefeitura discute judicialmente a prestação de serviço do Uber e não a legalidade do transporte à luz do CBT. Segundo ele, enquanto não for dada uma concessão pública, o Uber estará na ilegalidade. “Não vou permitir que isso aconteça”, disse. Na entrevista, o candidato chegou a ser questionado se esse posicionamento não iria de encontro ao interesse do consumidor, sua principal bandeira. Ele argumentou que defender a legalidade era estar do lado do consumidor. Com esse posicionamento, Russomanno busca apoio dos taxistas, principais críticos do aplicativo.
Resposta
Em resposta às declarações do candidato, o Uber afirmou em nota que “uma série de decisões judiciais confirmam a legalidade” do serviço.
O texto lembra ainda que a cidade de São Paulo foi a primeira do Brasil a ter uma regulamentação específica para esse tipo de transporte e que atualmente o Uber opera nesta situação em várias outras cidades. “Em diversas cidades em que a Uber opera no país há decisões reforçando a legalidade do serviço e visando encontrar uma regulamentação inovadora para o transporte individual privado”, diz o comunicado.
(Com Estadão Conteúdo)
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