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Royalties: sessão do Congresso começa com tumulto

Sessão do Congresso que trata da divisão dos royalties do petróleo deverá ser longa. Parlamentares de RJ e ES ainda tentam adiar a votação

Por Gabriel Castro e Laryssa Borges, de Brasília - 6 mar 2013, 21h18

Como era esperado, começou com tumulto a sessão do Congresso que analisa os vetos ao projeto sobre a divisão dos royalties do petróleo. Parlamentares de estados produtores, especialmente do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, tentam adiar a votação por meio de manobras regimentais.

O Congresso analisa os vetos da presidente Dilma Rousseff a itens que tratam da divisão dos royalties entre os estados. Se a proposta original aprovada pelo Congresso for retomada, haverá uma distribuição igualitária desses recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo.

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De pé, posicionada na parte frontal do plenário, as bancadas do Rio e Espírito Santo protestavam aos berros a cada decisão de Renan. A todo o momento, surgiam discussões entre os parlamentares, e o tumulto chegou a paralisar a sessão. A disposição física da Câmara também ajuda a criar o clima de tensão. O plenário da Câmara tem menos de 400 cadeiras. Mas, com deputados e senadores reunidos, o número de parlamentares se aproxima de 600.

Os questionamentos tratavam de temas regimentais. Por exemplo: o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) argumentou que os 142 vetos deveriam ser votados individualmente, e que para cada um deles era necessária a abertura de discussão entre os parlamentares. Renan respondeu afirmando que a discussão e votação em bloco é perfeitamente regimental.

A fase de discursos teve início pouco antes das 21h. “Vamos dizer não aos vetos. É esta a vontade da maioria do povo brasileiro”, disse o deputado Júlio César (PSD-PI), o primeiro a discursar. O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), o segundo a falar, defendeu a manutenção dos vetos da presidente Dilma Rousseff e disse que a opção contrária vai resultar na “insolvência de Rio de Janeiro e Espírito Santo”, com perdas estimadas em 5 bilhões de reais.

O tempo reservado aos discursos também foi alvo de protestos das bancadas do Rio e Espírito Santo. O regimento prevê um “tempo máximo” de vinte minutos, mas Renan concedeu cinco minutos, argumentando que esse limite foi estabelecido pela presidência.

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Debandada – Por serem maioria, os parlamentares contrários aos vetos têm conseguido abafar as vozes dos adversários. Vários parlamentares do Rio e Espírito Santo, por sinal, decidiram deixar a sessão, em protesto contra o que chamaram de “autoritarismo” do presidente do Congresso. Alguns parlamentares chegaram a gritar “Fora Renan” – primeiro dentro do plenário, depois no salão verde da Câmara.

“Renan Calheiros atropelou o regimento e a Constituição Federal”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). “Como querem nos colocar para colocar 142 vetos e não discutir um a um? O presidente agiu de forma antidemocrática.” O petista prometeu que, nesta quinta-feira, os parlamentares vão apresentar vários mandados de segurança para questionar a sessão desta quarta.

A expectativa é que a sessão avance pelas próximas horas. Como a votação dos 142 vetos será feita em cédulas de papel, a apuração deve ser concluída apenas nesta quinta-feira. Os vetos da presidente Dilma devem ser derrubados, o que garantirá uma divisão equânime dos royalties entre estados produtores e não produtores.

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