Risco-Renan: a crise de Dilma chega ao Senado

O segundo mandato de Dilma Rousseff tinha apenas um mês quando o governo sofreu uma dolorosa derrota na eleição para a Presidência da Câmara: Eduardo Cunha (PMDB-RJ) derrotou Arlindo Chinaglia (PT-SP) ainda no primeiro turno. Em seus primeiros dias no cargo, o peemedebista fez o esperado: desafiou o governo, pautou propostas que desagradam o Executivo e deu andamento a um projeto de reforma política que tem a oposição do PT.

Como a vitória de Cunha era previsível, o governo se preparou para ter no Senado a sua fortaleza no Congresso. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que seria reeleito no comando da Casa, parecia pouco dado a aventuras. Tanto que o PT se esforçou para reeleger Renan e endossou a manobra feita por ele para excluir a oposição da Mesa Diretora.

Não demorou muito, entretanto, para o peemedebista demonstrar que estava insatisfeito com o governo. As razões apontadas variam: falta de poder na indicação de aliados, pouco diálogo, o vazamento de que seu nome estaria na lista de denunciados por causa dos desvios na Petrobras. O fato é que Renan mudou repentinamente de postura.

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Na semana passada, o presidente do Senado disse que a coalizão de Dilma era “capenga” e reclamou da falta de participação do PMDB na tomada de decisões. Depois, recusou-se a comparecer a um jantar de Dilma Rousseff com líderes peemedebistas. Por fim, na última terça-feira, devolveu ao Executivo a medida provisória que elevaria tributos da folha de pagamento.

Aquele foi o ponto de maior atrito entre Renan e o governo desde que o peemedebista reassumiu a Presidência do Senado, em 2013. “Aumentar impostos por meio de medida provisória poucos meses após ter concedido uma vantagem fiscal que se dizia definitiva, sem a mínima discussão com o Congresso Nacional, é um péssimo sinal para quem deseja vender a imagem da normalidade institucional e econômica do Brasil. Além disso, é apequenar o Parlamento, é diminuir e desrespeitar suas prerrogativas institucionais e o próprio Estado democrático de direito”, disse o senador em plenário.

É possível que Renan e o governo acabem se acertando. Ao peemedebista, interessa mais estar com acesso ao Executivo do que o contrário. O governo, que tem muito a perder, deve procurar uma reaproximação com o peemedebista. Mas também é verdade que esse episódio não aconteceu sem motivo. Pelo contrário: é o fator mais recente, e talvez mais grave, na gradual perda de apoio do governo no Senado. Em grande parte, por falta de articulação política. Em parte, por causa da mudança de circunstâncias.

A redução na base de apoio começou há cerca de um ano, quando o PSB deixou a base aliada para apoiar a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República. Nas eleições presidenciais, a presença de Marina Silva (PSB) e o bom desempenho de Aécio Neves (PSDB) atraíram o apoio de muitos parlamentares.

Depois do resultado da eleição, a crise de popularidade de Dilma e o evidente estelionato eleitoral também tornaram muito mais complexa a tarefa de defender o governo. E o Planalto não melhorou em nada sua comunicação com os partidos aliados, que fazem queixas frequentes de que não são ouvidos pelo governo.

Há ainda outro fator importante: a chegada de 27 senadores eleitos em outubro. Entre os novatos, estão figuras de peso da oposição, como José Serra (PSDB-SP), e parlamentares que pertencem a partidos da base mas não podem ser contabilizados na base de apoio. Na lista, estão Reguffe (PDT-DF), Lasier Martins (PDT-RS) e Gladson Cameli (PP-AC).

No primeiro mandato, a maioria do governo no Senado era muito confortável. Na tumultuada votação da MP dos Portos, em 2013, por exemplo, o governo venceu com 53 votos a favor, 7 contra e 6 abstenções. Hoje, os aliados com os quais o governo de fato pode contar com segurança são cerca de 35. Vinte senadores alinham com a oposição. Sobrariam outros 26 que podem estar tanto de um lado quanto de outro. Acontece que os ventos políticos mudaram e esse grupo, o dos independentes, agora tende mais à oposição do que ao governo. No primeiro mandato, era o contrário. Nessa lista estão os senadores Cristovam Buarque (PDT-DF), Magno Malta (PR-ES) e João Capiberibe (PSB-AP).

As medidas do ajuste fiscal, que são tratadas pelo governo como essenciais ao sucesso do segundo mandato, correm sério risco na Casa porque não convencem plenamente nem mesmo os integrantes do PT. O PCdoB, que costuma ser aliado incondicional do governo, também está com um pé atrás. “Ouço colegas dizerem :’Se nem vocês do PT se convenceram dessas medidas, como é que eu vou votar a favor?'”, admite o senador Paulo Paim (PT-RS).

Um senador peemedebista confirma: “Eu sou a favor do ajuste fiscal. Mas o que muitos colegas argumentam é que não podem ir à tribuna se expôr ao desgaste enquanto os senadores do PT posam de mocinhos”, diz. Por isso, antes de ir atrás dos independentes, o governo Dilma terá de se esforçar muito para convencer aqueles que já estão do seu lado. E a memória petista de um Senado entrincheirado não é boa para o partido: o ex-presidente Lula, por exemplo, nunca se esqueceu da derrota na tentativa de prorrogar a cobrança da CPMF (imposto do cheque) em 2007.

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