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Rio começa a abrir dados sobre empresas de ônibus

Prefeito Eduardo Paes afirma que não vai subsidiar passagens e anuncia a criação de um conselho e de uma comissão para aumentar a participação popular nas decisões relativas ao transporte urbano

Por Cecília Ritto 25 jun 2013, 18h42

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, falou por uma hora na tarde desta terça-feira sobre o que pretende fazer com o transporte na cidade, e, talvez um pouco tarde para quem está há quatro anos na cadeira, admitiu uma série de problemas na mobilidade urbana. As providências vão da contratação de uma auditoria externa para abrir as contas das empresas de ônibus à criação de uma comissão, formada por especialistas de universidades, dedicada a otimizar recursos, trajetos, linhas e investimentos. A prefeitura criará o Conselho Municipal de Transportes com representantes do poder público e da sociedade civil, inclusive do Movimento Passe Livre, para exercer a fiscalização e participar das decisões governamentais – os integrantes da sociedade, no entanto, terão papel consultivo, e não poderão vetar ações do executivo – e a Comissão Especial de Assessoramento, composta por professores da PUC-Rio, da FGV e da Coppe/UFRJ. A comissão terá o prazo de 60 dias para elaborar um relatório.

Apesar de a auditoria externa independente ser uma das cláusulas contratuais com as empresas de ônibus, o próprio prefeito admite que isso era feito de maneira “tosca”, sem ser cobrado como deveria pelo executivo. Paes afirmou que a empresa atual não está “entre as quatro melhores”, e que uma nova será contratada para fazer um levantamento de todos os dados contábeis e operacionais até novembro de 2013. “Ninguém aqui tem vergonha de dizer que faz as coisas depois da pressão da sociedade”, afirmou Paes.

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Em uma entrevista para esclarecer como é dado o aumento da tarifa de ônibus, o prefeito reiterou que não subsidiará as passagens, como acontece hoje em São Paulo. “Não é culpa do prefeito Fernando Haddad. Ele herdou este contrato. Em São Paulo, além do dinheiro da tarifa, a prefeitura ainda subsidia 1,2 bilhão de reais para s empresas de ônibus. Pretendemos, aqui no Rio, continuar sem subsidiar”, avisou Paes.

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Os dados passados pela prefeitura mostram que são feitas, por mês, 83 milhões de viagens pagas e 20 milhões de viagens gratuitas. Na planilha de custo apresentada pelo secretário municipal de Transportes, Carlos Roberto Osório, consta que cerca de 18% do total dos custos é em combustíveis; 6% é gasto em pneus, peças e acessórios; aproximadamente 45% com pessoal; e 20% gastos com despesas administrativas e de instalações. “Na média, o retorno operacional líquido das empresas é de 3%”, disse Osório. Segundo o secretário a taxa de retorno das empresas, em 20 anos, tempo do contrato de concessão, é de 8,5% . Todas as informações são passadas pelas próprias empresas de ônibus. Por isso, depois da onda de protestos que começou com o pedido de suspensão do aumento de 20 centavos da passagem, foi chamada uma nova auditoria.

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“Em 2010, foi estabelecida uma relação contratual entre o poder público e as empresas de ônibus. Passou a existir uma planilhade custo das empresas e um critério de reajuste das tarifas, que, antes, era feito por uma decisão solitária do prefeito, sem regras”, afirmou Paes. Segundo o prefeito, uma das maiores alterações, nos últimos 17 meses, dos custos com os coletivos foram relativos ao preço do diesel, e pediu que seja alvo de desoneração, como a presidente Dilma Rousseff sugeriu em pronunciamento na segunda.

Governo federal – Em um discurso com elogios e críticas ao governo federal, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, foi enfático: “Se continuarmos incentivando a indústria automobilística e não desonerarmos o transporte de alta capacidade, as cidades brasileiras vão parar”, afirmou, referindo-se à política da União de redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), o que, entre outros setores, estimula a indústria de automóveis.

O prefeito também criticou o congelamento das tarifas de ônibus em janeiro, pedido feito pela presidência da República em janeiro. “O fato de ter adiado, congelado a tarifa lá atrás trouxe essas consequências (protestos). Acho que o Brasil não deve voltar à época do congelamento”, disse Paes. No começo do ano, quando o reajuste seria feito – período de férias dos estudantes – o governo federal pediu que os prefeitos das maiores cidades adiassem o aumento para tentar conter a inflação.

Apesar de ter sido enfático em algumas posturas relacionadas à União, o prefeito disse concordar com os cinco pactos apresentados por Dilma. “Até semana passada, sentia que a bola toda (os protestos) estava para a gente (prefeituras e governos estaduais) do que devia. A presidente agora chamou a questão para ela”, afirmou.

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