Réu na Lava Jato, Gim Argello chama 15 parlamentares como testemunhas

Entre as testemunhas arroladas pelo ex-senador estão quatro petistas e três tucanos. Ele é acusado de receber 5 milhões de reais para evitar convocações de empreiteiros envolvidos no petrolão à CPI da Petrobras

Por Da Redação
26 Maio 2016, 18h53

Gim Argello é escoltado por policiais federais em Curitiba (Rodolfo Buhrer/Reuters)

O ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso em abril na Operação Lava Jato, elencou 15 parlamentares como suas testemunhas de defesa na ação em que é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014. São sete deputados e oito senadores em uma lista com nomes do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP.

Além disso, a defesa de Argello também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo de Dilma Rousseff Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado, Dirceu Vieira Machado.

É o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente só políticos para sua defesa na ação em que responde perante o juiz federal Sergio Moro. O juiz vai avaliar a lista de testemunhas e pode pedir explicações ao ex-senador sobre porque escolheu os nomes.

O partido com mais nomes é o PT, com quatro parlamentares, seguido por PSDB, com três e PSD, com dois. A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado acima.

Os petistas arrolados como testemunhas de defesa do ex-senador são os senadores Paulo Paim (RS), José Pimentel (PI) e Humberto Costa (PE), que sucedeu o também ex-senador Delcidio do Amaral na liderança do governo Dilma no Senado, além do deputado federal Marco Maia (RS).

Entre os tucanos estão o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma e coordenador jurídico da campanha presidencial do senador Aécio Neves (MG) em 2014, o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Imbassahy (BA), e o senador Flexa Ribeiro (PA). O senador paranaense Álvaro Dias, que recentemente trocou o PSDB pelo PV, também está entre as testemunhas relacionadas por Gim Argello.

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O deputado federal e ex-ministro das Cidades na gestão da petista Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) também está na lista, encaminhada na defesa prévia – primeira manifestação dos réus após a aceitação da denúncia – de Gim Argello ao juiz Moro.

Defesa – O documento de 59 páginas é subscrito pelos defensores do ex-senador – os advogados Marcelo Bessa, Rafael Ferracina, Fábio Ferreira Azevedo e Laryssa Brito Moreira.

Eles pedem que a denúncia contra Gim Argello seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alegam que mais de um delator citou encontros de Argello e Vital do Rêgo com os empreiteiros que teriam sido extorquidos, segundo o Ministério Público Federal, no período das CPIs no Congresso e no Senado. Como é ministro do TCU, Vital do Rêgo tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo.

Além disso, os advogados pedem que a denúncia contra o ex-parlamentar seja rejeitada, alegando que ele recebeu doações legais e não propinas em troca de evitar a convocação de empreiteiros. Nas duas CPIs da Petrobras em 2014, das quais Argello participou, nenhum empreiteiro investigado na Lava Jato foi convocado para depor.

Nesta ação penal, a Lava Jato, com base nas delações de vários empreiteiros, revelou que o ex-senador teria cobrado 5 milhões de reais de sete empreiteiras que atuaram no cartel na Petrobras. Algumas empresas, como a Andrade Gutierrez, acabaram não pagando a propina.

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Ao menos a OAS e a UTC, contudo, acertaram os pagamentos, sendo que parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação de Argello nas eleições de 2014 – formada por DEM, PR, PMN, PRTB e PTB.

O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades pois, segundo os investigadores, não há provas de que eles tinham conhecimento de que o pagamento era decorrente dos crimes de Argello.

Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para Argello, incluindo uma parcela em euros e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para uma paróquia de Brasília.

(com Estadão Conteúdo)