Resultado de investigação sobre esquema de Erenice ficará para depois da eleição

Com a pizzaria funcionando a pleno vapor, a única punição a que Erenice ficou sujeita foi a censura prévia aplicada pela Comissão de Ética da Presidência no dia 17 de setembro, mas que tem efeito prático nulo

O governo manobrou nos bastidores e, silenciosamente, adiou todas as investigações envolvendo a ex-ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, para depois do segundo turno das eleições. Questionada sobre o caso no debate da RedeTV, no último domingo, a candidata do PT, Dilma Rousseff, havia dito que tudo estava sendo investigado. E continuará sendo, pelo visto por muito tempo, sem que se tenha conclusões antes que os eleitores voltem às urnas, no próximo dia 31 de outubro.

Casa Civil – A primeira a ser “adequada” ao calendário eleitoral foi a sindicância aberta pela Casa Civil para investigar o esquema de aparelhamento do estado operado pela ex-ministra Erenice Guerra na pasta. Uma portaria publicada na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União prorrogou por mais 30 dias os trabalhos de investigação.

O prazo inicial para que a comissão apresentasse suas conclusões sobre o esquema de tráfico de influência montado por Erenice e pelos filhos dela, Israel e Saulo Guerra, terminou no domingo. O ministro interino da pasta, Carlos Eduardo Esteves Lima, não recebeu nenhum relatório. Com a prorrogação, a decisão do ministério sobre o caso só será conhecida depois do segundo turno da eleição presidencial.

Presidência -No caso da Comissão de Ética da Presidência, que também investiga o caso Erenice, bastou o adiamento de uma reunião que estava marcada para esta segunda-feira. A nova data do encontro ainda não foi definida, mas no calendário oficial a próxima reunião está prevista para o dia 8 de novembro. É mais um inquérito sobre tráfico de influência envolvendo familiares de Erenice que deve ficar para depois do segundo turno das eleições. A ex-ministra já apresentou sua defesa, que está sendo analisada pelo relator do caso, Fábio Coutinho.

Há uma expectativa de que o órgão também apure a conduta de Vladimir Muskatirovic, chefe de gabinete da Casa Civil. Em reportagem publicada por VEJA nesta semana, o deputado federal Roberto Rocha (PSDB) relata ter sido extorquido por Vladimir, que exigiu 100 mil reais para que o governo autorizasse uma mudança societária em uma TV que tem o deputado como um dos sócios.

Polícia Federal – Nem a Polícia Federal (PF) escapou dos efeitos do calendário eleitoral. Os depoimentos sobre o caso Erenice também estão parados. O delegado responsável pela apuração, Ruberval Vicalvi, pediu à Justiça Federal um prazo maior para finalizar a investigação. Nesta segunda-feira, o inquérito voltou para PF com o pedido de prorrogação de 30 dias aceito pelo juiz. Por enquanto, nenhum depoimento está marcado para esta semana e a ex-ministra só deve ser ouvida depois do pleito.

Na última sexta-feira, a Polícia Federal copiou os arquivos de cinco computadores da Casa Civil, usados por Erenice e alguns assessores. Também foram copiadas uma máquina dos Correios – onde o ex-diretor Marco Antônio de Oliveira trabalhava – e da Terracap, empresa em que Israel Guerra, filho da ex-ministra, era empregado.

Censura – Com a pizzaria funcionando a pleno vapor, a única punição a que Erenice ficou sujeita foi a censura prévia aplicada pela Comissão de Ética da Presidência da República no dia 17 de setembro. O relator Fábio Coutinho anunciou nesta segunda-feira que a censura foi confirmada pela comissão. Erenice havia pedido que a sanção fosse reconsiderada, mas a solicitação foi negada pelos membros do grupo.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, encaminhará ainda nesta segunda um ofício à ex-ministra comunicando a decisão. A censura ética foi aplicada porque Erenice não entregou a Declaração Confidencial de Informações (DCI) quando assumiu o cargo. O documento deveria conter uma declaração de bens e os nomes de familiares que ocupam cargos públicos.

A punição, no entanto, é relativa. Na verdade, a censura não impede que Erenice assuma outras funções públicas.

O escândalo – Em setembro, VEJA revelou que, com a anuência da mãe, Israel transformou-se em lobista em Brasília, intermediando contratos milionários entre empresários e órgãos do governo, mediante o pagamento de uma “taxa de sucesso”. Cinco dias após VEJA ter trazido à tona o esquema de aparelhamento do estado, Erenice caiu.

Erenice pediu demissão depois que o empresário Rubnei Quícoli denunciou a tentativa de cobrança de propina numa operação em que ele representava a empresa ERDB junto ao BNDES no pedido de um empréstimo de 9 bilhões de reais para a construção de uma usina de energia solar no Nordeste.